Transfofa em Blog

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quinta-feira, novembro 10, 2005

Na irlanda, um dentista que se submeteu a uma operação de mudança de sexo, tem andado numa roda viva com a Justiça para conseguir ser oficialmente uma mulher. O Supreme Court e o High Court têm andado com o processo empatado por dúvidas com a legislação europeia, devido à recente ratificação irlandesa da European Convention on human Rights. O Dr. Foy de Co Kildare casou-se em 1977 e foi pai de duas crianças antes de se submeter à cirurgia em 1992.
Há 3 anos, o High Court negou o direito a Foy de alterar os registos da certidão de nascimento, casamento e falecimento, bem como em restantes documentos oficiais, para o sexo feminino.
No Canadá, se o democrata Bill Siksay levar a sua avante, o Canadian Human Rights act deverá rápidamente incluir a identidade de género e "gender_expression" como bases proibidas de discriminação. "Gender identity refers to the inward sense of one's gender, and gender _expression refers to the way one outwardly represents how one understands one's gender identity," escreveu Siksay.
Em Espanha, as reformas legislativas para os transexuais estão cada vez mais próximas. Aprovada que foi a lei que permite a gays e lesbicas casarem-se e adoptar, a violência doméstica, e a reforma das leis do divorcio, que figuravam entre as prioridades do Executivo socialista, chegou a vez da Lei de Identidade de Género que permitirá aos transexuais aparecerem nos registos civis com o nome e sexo que desejem sem necessidade de se submeterem à operação de mudança de sexo. Antes que finalize el ano, o Govierno deverá dar entrada em vigor da norma, se se ajustar aos prazos que anunciou, embora um portavoz do Ministério da Justiça tenha destacado que, de momento, «não se pode concretizar».