Caso Gisberta: Era o único preso

Jovem de 16 anos ilibado do crime

O único rapaz preso preventivamente pelo caso do assassínio do transexual e sem-abrigo, em Fevereiro último, foi já libertado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, face às dúvidas da Polícia Judiciária quanto ao seu envolvimento na morte de Gisberta, um brasileiro de 46 anos toxicómano e seropositivo.

Vítor Manuel Pereira Santos, de 16 anos, foi entregue aos pais, residentes na zona das Fontainhas, no centro do Porto, a dois passos da Oficina São José, instituição onde estavam internados quase todos os menores suspeitos e que foi ilibada de responsabilidades pela Diocese do Porto, que tutela o lar de jovens, após um inquérito interno.

Gilberto Salce Júnior, conhecido por Gisberta, era um transexual e sem-abrigo, que pernoitava num parque de estacionamento do Porto, tendo sido alegadamente morto à pancada, embora a autópsia tivesse apurado que a causa determinante foi o afogamento. Quando os 14 menores foram ouvidos pela PJ afirmaram que quando foi atirada ao poço a vítima já se encontrava morta. A autópsia revelaria, porém, o contrário.

A juíza de instrução criminal do Porto, Isabel Pestana Vasconcelos, face ao relatório final da Brigada de Homicídios, e a solicitação do Ministério Público, libertou Vítor Santos, que estava a aguardar julgamento nas celas da PJ, em face das dúvidas levantadas pelas provas periciais. De facto, a acusação de homicídio dificilmente vingará, devendo ser substituída pelo crime de agressão agravado pelo resultado da morte.

No caso de Vítor Santos, os investigadores apuraram que o rapaz não terá tido sequer qualquer intervenção nas agressões que conduziram à morte. Nada no relatório final o incrimina, pelo que ficou aberto o caminho à sua libertação. O jovem estava em prisão preventiva, desde o dia 24 de Fevereiro.

Entre os menores de 16 anos, e por decisão do Tribunal de Menores de Família do Porto, um deles foi internado em regime fechado, outros onze ficaram em regime semi-aberto e um foi ilibado.

Rute Bianca, a transexual que no Porto coordenou as acções de solidariedade com a vítima ficou revoltada com a libertação: “Não percebo como pode ser libertado alguém que torturou um ser humano”, disse ao CM, acrescentando que a família de Gisberta não tem meios sequer para pagar a um advogado assistente.

Joaquim Gomes (Porto)

Fonte: Correio da Manhã de 2006-05-05