Transfofa em Blog

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terça-feira, Fevereiro 28, 2006


GISBERTA


ASSASSINATO DE TRANSEXUAL EM PORTUGAL E BRANQUEAMENTO EM CURSO:
APELO URGENTE À ACÇÃO INTERNACIONAL!


O APELO
Perante um terrível assassinato que cada vez mais se configura como um crime de ódio, perante a omissão tendenciosa da componente sexual e transfóbica do mesmo, perante o desnorte da reacção da maioria das associações LGBT portuguesas que contribuíram para o grau de confusão e desinformação mediática, ao não serem capazes de informar devidamente sobre a verdadeira identidade da vítima nem sobre a diferença entre homofobia e transfobia, perante a clara tentativa mediática, política, de desculpabilização do crime em si, de omissão da componente "ódio" na morte de uma pessoa que acumulava tantas exclusões sociais, perante a tentativa de culpabilização da vítima, e de "abafamento" público deste caso, apelamos ao apoio urgente de todos os colectivos e entidades LGBT e de luta pelos direitos humanos em todo o mundo:

- no sentido de denunciarem o mais amplamente possível os factos ocorridos em Portugal, nomeadamente junto dos movimentos e media nacionais e internacionais;

- protestarem - com conhecimento às associações LGBT portuguesas - junto do Governo, das entidades oficiais, dos partidos políticos e dos meios de comunicação social portugueses ( os contactos seguem no final desta mensagem) pela forma como estão a tratar este caso. A carta-modelo também no final desta mensagem pode ser utilizada para o efeito;


- manifestarem junto das mesmas entidades e do movimento LGBT português, a sua solidariedade com os esforços que desenvolvemos para inverter esta situação dramática.

CONSIDERAMOS FUNDAMENTAL NESTA ALTURA UMA FORTE PRESSÃO INTERNACIONAL SOBRE PORTUGAL.

DOS FACTOS
Gisberta, imigrante brasileira, transexual, seropositiva, toxicodependente, prostituta e sem-abrigo, foi encontrada morta a 22 de Fevereiro no fundo de um fosso submerso com dez metros de profundidade, num edifício inacabado na cidade do Porto, a segunda cidade portuguesa. O crime foi confessado por um conjunto de 14 rapazes, entre os dez e os 16 anos, a maior parte deles provenientes de uma instituição de acolhimento de menores financiada pelo sistema de protecção de menores estatal mas ligada à Igreja Católica.
A partir desta confissão, pormenores do terrível acto têm vindo a ser conhecidos. A vítima mortal encontrava-se num estado de saúde profundamente debilitado, e era frequentemente perseguida pelos rapazes, vitima de insultos e agressões. A 19 de Fevereiro, um grupo destes rapazes penetrou no edifício inacabado e abandonado onde Gisberta pernoitava, amarrou-a, amordaçou-a e agrediu-a com extrema violência, a pontapé, com paus e pedras. O grupo confessou igualmente ter introduzido paus no anús de Gisberta, que apresentava grandes escoriações nessa zona do corpo, e tê-la abandonado no local. O corpo apresentava igualmente marcas de queimadura com cigarros.

A 20 e 21 de Fevereiro, voltaram ao local e repetiram as agressões. Na madrugada de 21 para 22 de Fevereiro, atiraram finalmente o corpo de Gisberta para o fosso, numa tentativa de ocultação do crime. A autópsia esclarecerá se então a vítima se encontrava ou não viva. O facto de o corpo não se encontrar a flutuar, mas sim submerso no fundo do poço parece indicar que esta faleceu por afogamento nesse momento.

DAS REACÇÕES E DA TRANSFOBIA GENERALIZADA
O caso foi amplamente divulgado pelos media portugueses nos dias 23 e 24 de Fevereiro, de forma errónea e tendenciosa. Enquanto parte da comunicação social nacional falava do assassinato de "um travesti", boa parte destes referiu apenas a condição de "sem-abrigo" ou de "sem-abrigo, prostituta, toxicodependente" de Gisberta, referida também por parte da imprensa como Gisberto, o seu nome legal. Em consonância com esta omissão, desde logo, antes mesmo de serem conhecidos quaisquer pormenores sobre o crime ou sobre a própria identidade e características pessoais da vítima, inúmeros jornais deram eco a artigos de comentadores conhecidos pela sua oposição aos direitos LGBT em Portugal, sustentando que o caso não podia ser classificado como um "crime de ódio" e que não seria legítimo considerar qualquer possível relação com a transexualidade de Gisberta entre as motivações para o assassinato. A argumentação utilizada nesse sentido foi invariavelmente a idade menor da maioria dos confessos agressores.

Ao mesmo tempo, foram e continuam a ser ignorados pelos media os comunicados emitidos pelas associações lgbt portuguesas, nomeadamente os posicionamentos das Panteras Rosa e da associação trans (ªT.), esclarecendo a "transexualidade" e identidade da vítima e exigindo medidas legais e sociais de combate às discriminações e de protecção contra os crimes de ódio em função de identidade de género, orientação sexual, condição social, doença ou origem nacional, embora tenha sido superficialmente noticiada uma vigília de solidariedade com Gisberta apoiada pelas associações LGBT que teve lugar na noite de 24 de Fevereiro, mas, mais uma vez, os media omitiram a argumentação das associações no sentido de não se ocultar a transexualidade da vítima nem que a discriminação transfóbica pudesse estar entre as prováveis motivações para o crime.

Evitando falar em "crime de ódio" com o argumento da idade dos agressores, e com a excepção de poucos políticos que se expressaram individualmente, nenhum partido político português emitiu uma posição sobre o crime ou o condenou publicamente. Do governo, a única reacção até ao momento veio do ministro responsável pelas instituições de menores que se limitou a declarar-se "chocado", sem mais palavras ou comentários, e a instaurar um inquérito à instituição que acolhia os agressores. Estes, à excepção de um rapaz de 16 anos, já responsabilizável criminalmente e que se encontra em prisão preventiva, foram devolvidos à instituição e encontram-se em regime de semi-liberdade. Nenhuma outra medida foi tomada quanto aos agressores.

Nenhuma fotografia da vítima foi publicada na maioria dos jornais. Os media e os comentadores concentraram o "choque" pelo crime na idade dos agressores, e não no resultado da morte de uma cidadã. Deram eco a insinuações do padre responsável pela instituição de menores, que chegou a afirmar publicamente que um rapaz da instituição estaria a ser "molestado" por um pedófilo, o que seria uma "circunstância atenuante". Estas declarações não levaram à publicação de qualquer reacção pública de indignação. Ao contrário da prática corrente, os dados revelados dia 24 sobre as sevícias sexuais sofridas pela vítima, bem como a possibilidade de esta se encontrar viva quando foi atirada ao fosso, apenas foram publicados uma por um jornal do Porto. Apenas quatro dias após ter sido denunciado o crime, o silêncio dos media sobre ele é neste momento quase absoluto, e tudo indica que assim vai continuar.

Jó Bernardo
Sérgio Vitorino


SUGESTÃO DE CARTA-MODELO DE PROTESTO:
Exm@s. Senhores/as:

Tomámos conhecimento que Gisberta, imigrante brasileira, transexual, seropositiva, toxicodependente, prostituta e sem-abrigo, foi encontrada morta a 22 de Fevereiro num edifício inacabado na cidade do Porto e que o crime foi confessado por um conjunto de 14 rapazes, entre os dez e os 16 anos, a maior parte deles provenientes de uma instituição de acolhimento de menores ligada à Igreja Católica.

Sabemos igualmente que a vítima mortal era frequentemente perseguida pelos rapazes, com insultos e agressões. Sabemos que segundo os relatos, a 19 de Fevereiro, um grupo destes rapazes entrou no edifício onde Gisberta pernoitava, amarrou-a, amordaçou-a e agrediu-a com extrema violência, a pontapé, com paus e pedras. Que o grupo igualmente terá introduzido paus no anús de Gisberta, que apresentava grandes escoriações nessa zona do corpo, a queimou com pontas de cigarro e abandonou-a no local. Que a 20 e 21 de Fevereiro, voltaram ao local e repetiram as agressões. Que na madrugada de 21 para 22 de Fevereiro, atiraram finalmente o corpo de Gisberta para o fosso, numa tentativa de ocultação do crime, e que a autópsia esclarecerá se então a vítima se encontrava ou não viva, embora o facto de o corpo não se encontrar a flutuar, mas sim submerso no fundo do poço, pareça indicar que esta faleceu por afogamento nesse momento.


Tudo indica que o caso foi amplamente divulgado pelos media portugueses nos dias 23 e 24 de Fevereiro, mas de forma errónea e tendenciosa. Enquanto parte da comunicação social nacional falava do assassinato de "um travesti", boa parte destes referiu apenas a condição de "sem-abrigo" ou de "sem-abrigo, prostituta, toxicodependente" de Gisberta, referida também por parte da imprensa como Gisberto, o seu nome legal. Em consonância com esta omissão, desde logo, antes mesmo de serem conhecidos quaisquer pormenores sobre o crime ou sobre a própria identidade e características pessoais da vítima, inúmeros jornais deram eco a artigos de comentadores conhecidos pela sua oposição aos direitos LGBT em Portugal, sustentando que o caso não podia ser classificado como um "crime de ódio" e que não seria legítimo considerar qualquer possível relação com a transexualidade de Gisberta entre as motivações para o assassinato, tendo sido argumentação utilizada nesse sentido foi invariavelmente a idade menor da maioria dos confessos agressores.

Sabemos também que, simultaneamente, foram e continuam a ser ignorados pelos media os comunicados emitidos pelas associações lgbt, nomeadamente os comunicados do movimento Panteras Rosa e pela associação trans portuguesa (ªT.), esclarecendo a "transexualidade" e identidade da vítima e exigindo medidas legais e sociais de combate às discriminações e de protecção contra os crimes de ódio em função de identidade de género, orientação sexual, condição social, doença ou origem nacional, embora tenha sido superficialmente noticiada uma vigília de solidariedade com Gisberta apoiada pelas associações LGBT que teve lugar na noite de 24 de Fevereiro. Mas, mais uma vez, os media portugueses omitiram a argumentação das associações representadas no sentido de não se ocultar a transexualidade da vítima nem que a discriminação transfóbica pudesse estar entre as prováveis motivações para o crime.

É sabido também que, evitando falar em "crime de ódio" com o argumento da idade dos agressores, e com a excepção de poucos políticos que se expressaram individualmente, nenhum partido político português emitiu uma posição sobre o crime ou o condenou publicamente. Que, do governo português, a única reacção até ao momento veio do ministro responsável pelas instituições de menores que se limitou a declarar-se "chocado", embora instaurando um inquérito à instituição que acolhia os menores. Que estes, à excepção de um rapaz de 16 anos já responsabilizável criminalmente e que se encontra em prisão preventiva, foram devolvidos à instituição e se encontram em regime de semi-liberdade sem que seja conhecida qualquer outra medida destinada aos confessos agressores.

Estranhamos, tal como as associações LGBT portuguesas, que a maioria dos jornais não tenha publicado nenhuma fotografia da Gisberta , de forma a atribuir publicamente, pelo menos, um rosto humano à vítima. Estranhamos que os media portugueses e os seus comentadores tenham concentrado o "choque" pelo crime apenas na idade dos agressores, e não tanto no resultado da morte de uma cidadã. Que tenham dado eco a insinuações do padre responsável pela instituição de menores, que chegou a afirmar publicamente que um rapaz da instituição estaria a ser "molestado" por um pedófilo, o que seria uma "circunstância atenuante".

Estas declarações não levaram à publicação de qualquer declaração pública de indignação.

Estranhamos também que os dados revelados dia 24 sobre as sevícias sexuais sofridas pela vítima, bem como a possibilidade de esta se encontrar viva quando foi atirada ao fosso, apenas tenham sido publicados uma vez isolada por um jornal do Porto. Não compreendemos que, apenas quatro dias após ter sido denunciado o crime, haja um subito silêncio da quase generalidade dos media portugueses sobre este crime.

Perante um terrível assassinato que se configura como um muito provável crime de ódio, perante a omissão tendenciosa da componente sexual e transfóbica do mesmo, perante uma aparente tentativa mediática e política de desculpabilização do crime em si, de omissão da componente "ódio" na morte de uma pessoa que acumulava tantas exclusões sociais, perante tentativas de culpabilização da vítima e de "abafamento" público deste caso, vimos por esta via expressar

- A nossa total solidariedade com a vítima e com @s activistas portugueses que se encontram a tentar esclarecer os factos, a honrar a memória de Gisberta e a exigir medidas de prevenção e combate às discriminações, sem excluir legislação de protecção contra os crimes transfóbicos, lesbofóbicos, homo ou bi-fóbicos.

- A nossa exigência de respeito pelas posições defendidas por parte d@s mesm@s activistas, e de efectivação das medidas que estes têm vindo a defender como urgentes;

- A nossa total incompreensão para com o comportamento dos responsáveis políticos e dos media portugueses na gestão deste caso, para com a deturpação dos factos ocorridos e a ausência de respostas adequadas à gravidade da situação descrita. Uma situação de desrespeito pelos direitos humanos mais elementares, que não podemos qualificar apenas de inadmissível num país da União Europeia em pleno século XXI.

CONTACTOS PARA ENVIO DE PROTESTOS:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA belem@presidenciarepublica.pt
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS escrever on-line em http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Geral/Contactos (limite 4000 caracteres)

GOVERNO
Primeiro Ministro pm@pm.gov.pt

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro gseapm@pm.gov.pt

Ministro de Estado e da Administração Interna gabinete.ministro@mai.gov.pt

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local gseaal@seaal.gov.pt

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ministro@mne.gov.pt

Ministro dos Assuntos Parlamentares map@map.gov.pt

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto sejd@sejd.gov.pt

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social gmtss@mtss.gov.pt

Secretário de Estado da Segurança Social gabinete.sess@mtss.gov.pt

Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional gseef@mtss.gov.pt

Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação gabinete.sear@mtss.gov.pt

Ministra da Educação gme@me.gov.pt

Secretário de Estado Adjunto e da Educação se.adj-educacao@me.gov.pt

Secretário de Estado da Educação se.educacao@me.gov.pt

Ministro da Saúde gms@ms.gov.pt

Secretário de Estado da Saúde gses@ms.gov.pt

Ministra da Cultura gmc@mc.gov.pt

Secretário de Estado da Cultura gsec@mc.gov.pt

Governo civil porto info@govcivilporto.gov.pt

IGREJA CATÓLICA
Secretariado Diocesano de Pastoral Juvenil (SDPJ) juventude@patriarcado-lisboa.pt

Bispo Auxiliar do Porto domantoniocarrilho@diocese-porto.pt

Bispo Diocesano do Porto domarmindo@diocese-porto.pt

ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
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Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata mailto:gp_psd@psd.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português mailto:gp_pcp@pcp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda blocoar@ar.parlamento.pt

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" PEV.correio@pev.parlamento.pt

ASSOCIAÇÕES LGBT
Associação Ursos de Portugal info@ursosdeportugal.org
ILGA Portugal ilga-portugal@ilga.org
Opus Gay anser@netcabo.pt
rede ex aequo rede@ex-aequo.web.pt
Clube Safo clubesafo@clubesafo.com
PortugalGay.PT info@portugalgay.pt
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ªT. a.trans@clix.pt

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