JN 16/06/06

"Crianças ilibadas são um convite à repetição do crime"

Helena Teixeira da Silva

Foto: leonel de castro/arquivo jn

Amigas de Gisberta estiveram presentes no velório e juntaram dinheiro para enviar o corpo para o Brasil

Gisberta, transexual brasileira assassinada no Porto há quatro meses, era o jackpot das exclusões sociais seropositiva, toxicodependente, sem-abrigo, imigrante ilegal, prostituta, travesti. Quando apareceu morta num parque subterrâneo do Campo 24 de Agosto, violada e violentada por 14 crianças que estavam sob protecção da Oficina S. José, a comunicação social explorou exaustivamente o caso. Aparentemente, o país emocionou-se. Mas esqueceu-se logo a seguir. Os responsáveis, entre os 13 e os 16 anos, foram todos ilibados e redistribuídos por outras casas de acolhimento; a instituição foi também desresponsabilizada pela diocese do Porto.

"É a impunidade total numa sociedade em que as fobias têm todas a mesma origem a ignorância em relação à identidade de género", sintetizou, anteontem à noite, Bruno Maia, um dos dirigentes da associação Panteras Rosa (PR), num concorrido debate, realizado no espaço multidisciplinar "Sem+ Nem-", na Rua Mártires da Liberdade, numa tentativa de evitar que o caso caia definitivamente no esquecimento, abrindo portas a novos "crimes de ódio, fomentados por motivos homofóbicos". O anunciado documentário sobre transexualidade - o mesmo que foi visionado no dia 8 em 14 cidades europeias para recordar Gisberta -, não foi exibido por impossibilidades técnicas, mas ficou prometido para o próximo dia 29.

"As novas gerações são mais preconceituosas do que as anteriores", lamentou Fernando Mariano, outro responsável da PR. "E são-no sobretudo em relação aos transexuais, porque são facilmente identificáveis o BI apresenta uma identidade sexual distinta do corpo". No BI, Gisberta, que vivia como mulher, era Gilberto Salce Júnior . Tinha 46 anos.

"O preconceito começa no próprio Estado, que continua de braços cruzados", criticou António Vieira. "Não permite a mudança de nome sem que seja feita a operação genital, não cria legislação nem reconhece os direitos dos transexuais, impedidos de casar ou dar sangue e preteridos no mercado de trabalho". Mas haverá outros responsáveis pela perpetuação do preconceito, reforçou Bruno Maia "A imprensa, que insiste no erro de designar transexuais por travestis; as escolas, que não abordam as identidades de género na disciplina de educação sexual; e a Igreja, que parte do pressuposto de que somos todos heterosexuais e alimenta o desconhecimento".

A primeira marcha LGBT

A sexta edição do Porto Pride, agendada para 8 de Julho, terá associada a primeira Marcha do Orgulho LGBT - Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgenders e Heterossexuais -, sobre o lema "Um Presente Sem Violência, Um Futuro Sem Diferença". "Vai ser um marco na nossa luta pelos direitos humanos. Se não resultar este ano, tememos pelo futuro, porque o preconceito acentua-se na letra T", confessou Bruno Maia, dirigente da Panteras Rosa, colectivo responsável pelo evento, em conjunto com as associações Clube Safo, UMAR , ATAC e do site PortugalGay.PT, que contam também com a colaboração da Amnistia Internacional e do SOS Racismo. O trajecto começa às 15 horas, no Campo 24 de Agosto - local propositadamente escolhido para homenagear Gisberta -, e termina às 17 horas, na Praça D. João I. Para a primeira Marcha de Orgulho LGBT serão convidadas instituições de Lisboa e de Espanha. "É importante internacionalizar a luta. Não há verdadeira transformação social sem o fim da ordem sexual estabelecida", torna Maia. No mesmo dia, à noite, às 22 horas, e à semelhança dos anos anteriores, a festa continua no Teatro Sá da Bandeira. Desta vez, o convidado é o DJ Nuno Cacho. A entrada custa 10 euros.

Estrasburgo quer punir quem matou Gisberta

Alexandra Lobão, correspondente em Bruxelas

O caso da transexual assassinada por um grupo de menores, no Porto, em Fevereiro, foi ontem discutido no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, que instou as autoridades portuguesas a "fazerem tudo" para punir os responsáveis pela "tortura e homicídio terríveis" de Gisberta, e a combater o "clima de impunidade" deste crime. Gisberta, recorde-se, foi violada e violentada por 14 crianças que estavam sob protecção da Oficina S. José (ler texto em baixo).

Portugal é um dos países apontados numa resolução contra o racismo e a homofobia ontem aprovada - 301 votos a favor, 161 contra e 102 abstenções - no plenário do PE, sem os votos de grande parte da Direita. É ainda referenciado por, juntamente com a Itália e a Grécia, ser um dos países onde não existem registos estatísticos relativos à violência de índole racista. Ficou, por isso, colocado no mesmo plano da Polónia, onde membros do actual Governo multiplicam insultos contra a comunidade homossexual, tendo até instigado publicamente à violência física contra esta minoria.

O Partido Popular Europeu/PPE não apoiou a resolução por discordar da confusão entre casos de agressão individuais e posições extremas tomadas abertamente por certos responsáveis governamentais.Explicando as razões pelas quais o seu grupo não assinou a proposta, o democrata-cristão Patrick Gaubert defendeu que essas situações deveriam ser diferenciadas. A luta contra o racismo, a xenofobia, a homofobia "não é de Esquerda ou de Direita", argumentou.

O presidente dos socialistas, Martin Schulz, replicou, lamentando o facto de ainda ser necessário debater a luta contra o racismo e a xenofobia. "É alarmante", frisou. "A luta deve mobilizar todas as forças democráticas".

O plenário reprovou politicamente os actos de discriminação, mas não ousou ir mais longe.