Vergonha!

É uma das sensações que me atingem ao ver quanta hipocrisia e desprezo por determinadas vidas humanas (sim, porque por outras, como se verá, não é bem assim) que existe neste país que tanta gente considera um “jardim à beira-mar plantado”. Frustação é outro dos sentimentos que me assolam. Frustação ao ver como um assassinato pode ser tão penalizado, enquanto outro leva penas no mínimo ridículas. A angústia também aparece, por ver que se algum dia precisar que me façam justiça, não a posso esperar de um sistema penal com vários pesos e várias medidas. E raiva, muita raiva.

A sentença de Vítor S., o último dos torturadores e assassinos de Gisberta foi ontem pronunciada. Ficou-se a saber que foi condenado a oito meses de prisão, podendo solicitar recurso para prisão domiciliária.

O tribunal não conseguiu provar que Vítor S. “tenha agredido fisicamente a vítima” e absolveu-o dos crimes por “ofensas corporais”. O jovem não foi também julgado como co-autor ou cúmplice do crime, uma vez que o tribunal considerou que a sua acção não foi “determinante” para o desenrolar das agressões. Isto depois de, pelo menos um testemunho o indicar como o cabecilha, o que não me surpreende, pois era o mais velho, e de ter participado nas agressões.

Sabe-se como funciona a psicologia de grupo. Para que não se denunciem uns aos outros, convém que neste tipo de acções participem todos juntos. Também para fortalecer a união entre os seus elementos.

Ou seja, tortura-se uma pessoa já debilitada durante três dias. Usam-se paus, murros, pontapés, tudo o que vier à ideia. Tenta-se queimar o corpo. Por fim, atira-se o corpo para um buraco profundo com uma determinada quantidade de água. Depois de três dias de tortura atrevo-me a dizer que, mesmo que uma pessoa antes não estivesse debilitada, estaria-o agora.

As penas: entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos para 13 perpetuadores deste hediondo crime (que era onde já se encontravam antes do crime), e oito meses de prisão (podendo ser domiciliária) para o 14º, por já ter 16 anos na altura.

Por outro lado, noutro crime de assassínio, uma esposa contrata dois homens para assassinarem o esposo. Mas sem os três dias de tortura.

As penas: 23 anos para ela, 20 para um dos contratados e 18 para o outro. Um bocado diferente não? Terá sido por não ter contratado um grupo de 14? Por não terem torturado a vítima durante três dias antes de a assassinarem? Por a vítima não ser transexual, prostituta e toxicodependente (ou cada uma delas per si)?

O mais incrível (uma maneira de falar, pois este caso tem tantas incredibilidades...) disto tudo é que a pena proposta pelo Ministério Público ainda era mais leve que esta: meio ano de pena suspensa, com prestação de trabalho comunitário numa instituição de apoio aos sem-abrigo.

Também é incrível como o Ministério Público, quando do julgamento dos 13, considerou este caso como “uma brincadeira que correu mal”. Se isto foi uma brincadeira, porque razão não são considerados outros assassínios também como brincadeira? Será que em pleno século XXI, a tortura agora é considerada como brincadeira? Deixar uma pessoa no chão de tal maneira mal que nem forças teve para fugir no primeiro dia é uma brincadeira?

Uma nota aos media, que depois deste tempo todo, ainda tratam uma mulher transexual barbaramente assassinada por “O transexual”. Paupérrimo, uma mostra de como existe uma enorme falta de profissionalismo neste sector. Também uma enorme falta de respeito a quem passou tanto em vida. Nem na morte é respeitada.

Mas no dia da leitura da sentença, outras perguntas se levantam. Onde estavam os grupos e associações LGBT que deviam ter demonstrado o seu vivo repúdio por isto? Não se viu nenhum à porta, e as televisões estiveram lá. Onde ficaram as acções que deviam ter sido tomadas neste dia? Onde estavam as Panteras Rosa, a ILGA-Portugal e a Opus-Gay? Onde estavam os elementos do GRIT? Onde estavam as activistas transexuais (independentes ou não, não interessa, somos transexuais) a fazer valer a sua voz (eu incluída)?

Eu sei porque não pude estar presente. Cada uma que se analize e que responda a isto. Porque assim, não me parece que se chegue a algum lado.

Foto: Nelson Garrido - Público


[Portugal]
Agressor de Gisberta condenado a oito meses de prisão - Jornalismo Porto Net (JPN)
Oito meses de prisão para jovem acusado no caso Gisberta - RTP (vídeo)
"Caso Gisberta": Jovem de 18 anos condenado a 8 meses de prisão - SIC (vídeo)
Oito meses de prisão por nada ter feito para socorrer Gisberta - Jornal de Notícias
Caso Gisberta: Jovem condenado a 8 meses de prisão efectiva - Diário Digital
Caso Gisberta: arguido condenado a oito meses de prisão efectiva por omissão de auxílio - Público.PT
Gisberta: oito meses de prisão para jovem - IOL Portugal Diário
Oito meses de prisão por não ter ajudado Gisberta - Correio da Manhã
[India]
Transsexuals to find a temporary shelter in Kolkata

Home set up by NGO will provide free accomodation, food as well as medical and counselling facilities.

[MI, USA]
Eaton Corp. helped transgender employee

Audrey Hopkins, 47, became the first transgender individual hired into Eaton Corp.'s 100-member information-technology group in October 2005.

Her name and capabilities were already known to her boss and many staff members who had worked with her in her former identity as Dave Hopkins, a 20-year consultant and troubleshooter for advanced computer manufacturing systems.

[TX, USA]
Transgender refinery worker sues employer for sex discrimination

A Jefferson County refinery worker has sued his former employer, alleging the company discriminated against him because he is transgender.

Gerald Jeanmard, a male in the process of gender transition, claims KT Maintenance Co. refused to recognize his gender identity, engaged in sexual stereotyping and refused to provide him with a bathroom at the job site.

[USA]
[Commentary] Pregnant dad-to-be deserves respect
[Commentary] Role reversal
[Blog/News/Commentary] Journo Takes On Thomas Beatie’s Femininity