Antes de mais, a minha posição em relação à ingerência da Ordem dos Médicos na problemática da transexualidade, é que é uma “força de bloqueio”, servindo unicamente para demorar ainda mais processos que, em Portugal, são já de si abusivamente longos.

Não tem justificação de espécie alguma haver uma autorização dada por essa entidade para se iniciarem as cirurgias. Não conhecem os pacientes, unicamente avaliando se se encontra presente no processo toda a documentação requerida.

Se se pensar que a entidade dá o seu aval aos especialistas que intervêm nos processos, considerando-os aptos a avaliarem e a diagnosticarem, deve bastar o relatório desses mesmos especialistas para se iniciarem as cirurgias.

De notar que nunca aparece um diagnóstico de transexualidade ou disforia de género. O que figura na carta enviada pela entidade é uma simples e lacónica autorização da Ordem para se fazer a CRS (Cirurgia de Redesignação de Sexo). Não menciona mais nada, nem mais nenhuma cirurgia.

A posição da Ordem dos Médicos, como se depreende, nada mais faz que reflectir a posição pessoal dos seus componentes, ou do seu bastonário. Que nem sequer têm a obrigatoriedade de serem especialistas na área.

Ainda há poucos anos atrás, quando era bastonário o Dr. Gentil Martins, uma referência na sua área, foram canceladas estas cirurgias. A saber, a opinião desta pessoa em relação às pessoas transexuais é bem exemplificada nesta frase, retirada de uma entrevista dada ao Jornal de Leiria de 17 de Abril de 2008, em que reza: "Há todo o género de aberrações na natureza humana".

Portanto, a posição da Ordem vai variando conforme as cabeças que estão na direcção desta entidade. Não são posições baseadas em factos científicos, mas sim na maior ou menor transfobia existente nos dirigentes.

Agora, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos, segundo o jornal “Público”, anda a pensar restringir ainda mais o acesso às cirurgias. Enquanto «o actual código prevê a proibição de cirurgia para reatribuição do sexo, salvo em casos clínicos de transsexualismo ou disforia do género», existe uma proposta da comissão de ética que «mantém esta restrição mas preconiza que a operação não possa ser feita a pessoas casadas e a menores».

Em relação aos menores, é um assunto muito melindroso e que de modo nenhum tem a concordância das próprias associações LGBTTI que lutam pelos direitos destas pessoas. Precisa ainda de ser muito discutido e analizado, embora pessoalmente considere que existem muitos casos que, mesmo sendo menores, não oferecem qualquer dúvida, sendo, assim, mais uma medida que pugna por falsos moralismos. Cada caso é um caso, e quem está mais apto a dar uma opinião serão os profisssionais que acompanham esses pacientes.

A Ordem dos Médicos deve ter mais confiança na experiência e saber desses profissionais, e não fazer proibições que atingem indiscriminadamente todas as pessoas transexuais.

Agora, a ingerência no estado civil de cada pessoa é pura e simplesmente uma medida ditatorial e abusiva dos direitos de cada um como cidadão. Com que direito se arvora o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos, de decidir o estado civil de cada um? Sim, porque ao proíbirem a CRS a uma pessoa casada, estão a impor que essa pessoa se divorcie.

Será porque depois ficaria um casal homossexual? Mesmo que assim seja, não é da competência da medicina decidir se a sociedade aceitará ou não casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Seria muito mais gratificante para a sociedade e para a própria Ordem, se se preocupassem mais com a falta de profissionalismo de determinados elementos dessa classe, para que não se repitam os escândalos nas CRS como os feitos pelo anterior cirurgião.

Ou que se preocupassem em formar cirurgiões nesta área e em sexologia clínica.

Falando de ética, podiam tentar conciliar o juramento de Hipócrates com a realidade, em que se vê os melhores médicos a irem para clínicas e hospitais privados. Para a pessoa comum, parece que vão atrás do dinheiro. E não me parece que seja isso que juram fazer.

Ou até mesmo tentarem um consenso de maneira a não ser necessário ir-se ao estrangeiro para se ser operado às cataratas.

Com tanta coisa a fazer, porquê uma ingerência abusiva em todos os níveis da liberdade de cada um, pondo o estado civil como bloqueio?



[Brasil]
Site da Parada Gay corrige "chutômetro" e tira dado sobre público do ar
O site oficial da Parada Gay de São Paulo tirou do ar, na manhã desta segunda-feira (26), o seu relato sobre a estimativa de público divulgada na tarde do último domingo. O número divulgado pela ONG (5 milhões de participantes) foi difundido sem comprovação científica, como informou a Folha Online. Para se ter idéia, o dado representa 25% da população da Grande São Paulo.
Parada Gay impede desfile de trio; ONG denuncia espancamento e censura política
Um dos 22 trios elétricos previstos para desfilar durante a 12ª Parada Gay de São Paulo foi impedido de participar do evento pelos organizadores, que justificaram a decisão alegando "documentação irregular". A Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) informou que ativistas "foram violentamente espancados e presos" e atribuiu, em nota, o incidente à "intolerância política e a repressão".

[España]
ERC, IU e ICV piden tipificar como delito la transfobia
Esquerra Republicana, Izquierda Unida e Iniciativa per Catalunya Verds han pedido tipificar legalmente como delito la transfobia - actitudes en contra de los transexuales - , así como una ley de medidas para la integración laboral y social de estas personas.

[UK]
Fury of injured soldiers' families as sex-change Para captain 'wins £250,000' from Army
The mother of crippled paratrooper Ben Parkinson has condemned a "£250,000 payout" to the army's first sex-change officer who lost a job after refusing to wear a male uniform for a medical.
Jan Hamilton, 43, has officially left the army after the Ministry of Defence settled her damages claim for unfair dismissal and sexual discrimination.

[Germany]
Berlin unveils controversial gay holocaust monument
Following years of controversy, German dignitaries on Tuesday will dedicate a memorial to the tens of thousands of gays and lesbians who were persecuted and killed in Nazi Germany.
This month marks the 75th anniversary of the series of raids and public book burnings in May 1933 with which the regime of Adolf Hitler began its crusade against homosexuality.

[Roménia]
Mesmo sob pressão, ativistas romenos celebram Parada Gay
Ainda que grupos religiosos e extremistas tenham se proposto a cancelar a celebração da Parada do Orgulho Gay da Romênia, cerca de 200 ativistas marcharam pelas ruas de Bucareste, no último sábado (24).

[United Arab Emirates]
Dubai police crack down on cross-dressers
Police in Dubai have arrested several men and women for cross-dressing in what they said was a campaign to preserve the social values of the cosmopolitan Gulf Arab trade and tourism hub, newspapers reported on Monday.

Tough stance on those who mimic opposite sex

The Government should carry out research into a "dangerous" trend of cross-dressing that was becoming prevalent in schools, Dubai police said.

Police said a number of arrests have been made recently, mainly of male cross-dressers with long hair, make-up and women's clothing in public places such as malls, parks, souks and schools.

[México]
Transexuales México apelan a identidades viejas para casarse
Mario Sánchez y Diana Guerrero, dos transexuales mexicanos que antes eran María del Socorro Sánchez y José Guerrero, decidieron no esperar más para contraer matrimonio y el sábado apelaron a sus identidades originales para cumplir su sueño.
Celebran primera boda transexual
María del Socorro Sánchez y José Mauricio Guerrero contrajeron este sábado matrimonio al igual que cualquier pareja de enamorados, con la única diferencia de que María del Socorro lo hizo en un cuerpo de hombre y José Mauricio en un cuerpo de mujer.
Esperan transexuales no padecer discriminación en luna de miel
Los recién casados, Diana y Mario, primer pareja transexual que se unió legalmente, esperan no ser víctima de discriminación durante su viaje de luna miel, pues durante los trámites de sus pasaportes ya han padecido algunos problemas.

[Cuba]
Socialist Cuba promotes anti-homophobia campaign
Excerpt: The Cuban movement for full rights for LGBT people has not sidestepped the issues facing transgender people. There are also discussions taking place in the National Assembly to make gender reassignment surgery accessible in Cuba's free and universal healthcare system. Cuba first began performing gender-reassignment surgery in 1988, but soon realized that more public education was needed before proceeding with the measure.
Castro Espín announced that Cuba was assembling a team of Belgian surgeons to resume surgical gender reassignment.

Photo: Mariela Castro Espín (center) celebrates International Day Against Homophobia, Havana, May 17

[EUA]
Transgênero grávido já tem data marcada para o parto
Thomas Beatie, o americano transgênero que surpreendeu o mundo ao engravidar, já está com a data do parto marcada para o próximo dia 3 de julho. Ele dará a luz uma menina por meio de cirurgia cesariana.