[Portugal]

PRESS RELEASE
12 Maio 2009

Movimento associativo desafia bastonário da Ordem dos Médicos a pronunciar-se claramente sobre “reorientações de orientação sexual e identidade de género”.

Os colectivos e associações abaixo referidos vêm desta forma condenar publicamente as escandalosas declarações do psiquiatra Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e de Saúde Mental (SPPSM), e de João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, em entrevista à jornalista Andreia Sanches, do Jornal Público do passado dia 2 de Maio.
Para estes dois médicos, não apenas é possível condicionar medicamente a orientação sexual e identidade de género dos/as pacientes, como desejável, sendo a homossexualidade ou a identidade de género das pessoas transgénero, naturalmente, enfermidades mentais.

O que mais escandaliza em tais declarações não é apenas a sua carga de conservadorismo moral e falta de critério profissional – a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença ao ser retirada da lista de perturbações psiquiátricas em 1973, pela Associação Americana de Psiquiatria -, mas que elas venham de pessoas com altas responsabilidades cívicas e públicas, dirigentes da SPPSM e da Ordem dos Médicos.

O mais inaceitável e imponderável é o impacto deste tipo de declarações de supostos peritos, nas vidas e na auto-estima de tantas pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) que já enfrentam diariamente enormes dificuldades na sua auto-aceitação e desocultação, como comprovam as taxas de suicídio entre jovens LGBT, claramente mais altas do que a média geral. Daí, a irresponsabilidade e ausência de ciência dos autores destas declarações retrógradas.

É fácil imaginar, aliás, o que espera os/as “pacientes” que caiam nas mãos de médicos com as práticas correspondentes a estes discursos, desactualizados face ao conhecimento científico, e que estão a indignar boa parte dos seus colegas de profissão, como se vê pela denúncia de Daniel Sampaio na sua crónica deste domingo na revista Pública, caracterizando este caso como um em que “desaparecem os valores e surgem as crenças”.

São particularmente graves as declarações do responsável da Ordem dos Médicos, em que este afirma que em alguns casos é possível “"re-enquadrar a identidade de género e as opções de relacionamento" de alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo. A Ordem dos Médicos , representante de uma classe e forçosamente parte da promoção das boas práticas profissionais, revela-se afinal promotora do preconceito e de práticas atentatória dos direitos e da saúde de pacientes. Preocupante é que seja caso único na Europa ao deter um poder arbitrário de decisão final sobre os processos de mudança de sexo, e que detenha esse poder discricionário alguém que acha que é possível “reenquadrar” a identidade de género e a orientação sexual das pessoas – o que não seria mais do que um atentado contra os Direitos Humanos.

Os colectivos e associações abaixo referidos pensam ser da maior relevância que o presidente da Ordem dos Médicos quebre um silêncio ensurdecedor e se pronuncie pública e urgentemente sobre esta questão e estas declarações. Com critério científico, e com o critério moral e social de não permitir que, a partir da Ordem, se emitam valores e crenças discriminatórios e atentatórios do dever da classe médica e da saúde dos/das utentes.

Subscrevem:

- APF - Associação Para o Planeamento da Família
- associação Positivo
- Clube Safo
- GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
- não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
- Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
- Poly_portugal
- PortugalGay.pt
- UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

- Ass. Cidadãos do Mundo

- Ass. dos Jovens Promotores Amadora Saudável (AJPAS)

- Ass. Meio Caminho

- Ass. Passo a Passo

- Ass. SERES

- Ass. SOL

- Fundação da Juventude

- Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a SIDA

- Grupo de Apoio e Desafio à SIDA (GADS)

- associação ILGA Portugal

- Liga Portuguesa Contra a SIDA

Portugal: Sobre a sexualidade e o género
Polémica põe associações e médicos em confronto - Associações escandalizadas com terapias para mudar de orientação sexual

[España]
Transexual ¿Imperfecta mujer, imperfecto hombre?

Depende de los ojos que miran la realidad los seres humanos pueden ser imperfectos, especialmente si no juegan el juego del “deber ser” socializado de la heterosexualidad, macha, masculina, falocrática y misogena.

[Malta]
Four MEP candidates sign gay rights pledge

Four MEP candidates have signed a ten-point election pledge by the International Lesbian-Gay Association of Europe (ILGA) to combat discrimination based on sexual orientation, gender identity and gender expression.

[Turkey]
Birdal seeks transgender safety norm

A Democratic Society Party, or DTP, Diyarbakır deputy, Akın Birdal, has sent a series of question proposals to Parliament, asking the prime minister about details of legal procedures regarding transgender murders in Turkey.

[México]
Transexuales agilizarán los trámites para documentos

A casi siete meses de que entraron en vigor las reformas que permiten a los transexuales modificar nombre y sexo en el acta de nacimiento, representantes de la comunidad lésbico-gay iniciaron una campaña informática para que este sector de la población obtenga documentos oficiales con su nueva identidad sexo-genérica.

[CA, USA]
Bill would make prisons consider sexual identity

The state Assembly has passed a bill requiring prison authorities to consider inmates' gender identity when making housing decisions.

[NY, USA]
TLDEF Challenges "Doctor's Note" Requirement for NY Name Change Applicants

"Who decides?" That fundamental question is ever-present in the lives of transgender people. Who decides what your gender identity is? When you're transgender, that decision often rests with doctors, government officials, agency administrators, and others who are empowered to determine who you are, regardless of what you tell them.