ENCONTROS GRIT ou o perpetuar dos preconceitos

O GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal vai iniciar a partir de 4 de Fevereiro de 2012 um ciclo de Encontros destinados às pessoas transexuais. Os encontros serão realizados todos os primeiros sábados de cada mês (em que tal seja possível), sempre entre as 15h30 e as 18h, no Centro LGBT. Segundo os próprios “O objetivo desta iniciativa é criar um espaço que permita o apoio e o convívio entre esta população, através da partilha entre pares e do esclarecimento a partir de quem mais sabe.” “Estes Encontros pretendem criar um espaço, cuja falta é frequentemente sentida, que crie uma rotina e aproxime as pessoas transexuais - e onde todas elas possam ter voz e sentir-se à vontade.” “Os Encontros serão organizados em ciclos, com temas pré-definidos para cada encontro e, caso se justifique, com a presença de um convidado para nos informar e ajudar a refletir.”

Na teoria, tudo correcto. Efectivamente faz falta um espaço onde as pessoas transexuais possam partilhar experiências, ter voz e sentirem-se à vontade. Iniciativa de aplaudir, na continuação, aliás, dos encontros trans, também nos primeiros sábados de cada mês, denominados “Encontros de Convívio”, também no Centro LGBT, que se iniciaram em Maio de 2009, mas que segundo parece, acabaram.

O caso muda de figura quando a informação prestada refere que: “O primeiro encontro (4 de fevereiro) terá o tema "Processo de Transição" e contará como convidados com o Dr. Pedro Freitas, médico sexologista, e a Dra. Íris Monteiro, psicóloga clínica – ambos profissionais com experiência no acompanhamento clínico de pessoas transexuais.”

Primeiro, ponho muitas dúvidas que alguma pessoa transexual, pelo menos as que se encontram em plena transição, se sintam à vontade com a presença policial do Dr. Pedro Freitas e da Drª Íris Monteiro.

Ambos fazem parte de uma trilogia Freitas-Monteiro-Décio que, como se sabe, não descansaram enquanto não incluíram na lei de alteração de nome e sexo que os médicos e psicólogos habilitados a assinarem os relatórios tenham de pertencer a uma “equipa multidisciplinar de sexologia clínica”, de forma a não perderem o controlo sobre as pessoas transexuais.

Segundo, sabe-se bem que a medicina não tem respostas para a transexualidade. Não sabem porquê? como? quando? nem sequer existe um diagnóstico. Daí a avaliação feita pelos “peritos” seja sempre subjectiva, subordinada ao que consideram ser uma pessoa transexual. Logo uma avaliação sujeita aos mais diversos preconceitos que o avaliador possa ter.

Terceiro pela falta de uma orientação, tanto da Ordem dos Médicos como da Ordem dos Psicólogos, para que se usem critérios uniformes. Por exemplo, que a avaliação fosse feita de acordo com os Standards of Care da WPATH. Assim evitava-se o uso de critérios falseados (como a vontade de submissão a cirurgias) por uns e não por outros, fazendo que o psiquiatra ou psicólogo que calha a cada pessoa seja um pouco tipo lotaria: pode avaliar a identidade de género ou avaliar a vontade de submissão às cirurgias.

Quarto, sempre afirmei e afirmo que os verdadeiros especialistas sobre a transexualidade são as pessoas transexuais, não médicos e psicólogos que o pouco que sabem vem do que estudam e lêem. E aí estudam e lêem os preconceitos que outros antes deles escreveram. A informação recebida fica à priori corrompida por esses preconceitos, não é isenta.

Isto em relação aos especialistas em geral. Agora caso a caso.

Do Dr. Pedro Freitas sabe-se que tem umas opiniões contrárias aos Standards of Care da WPATH (World Professional Association for Transgender Health), apesar de ((pelo menos que eu saiba) pertencer a essa instituição (ou pelo menos estar lá inscrito), quando advoga que “um homem não deseja engravidar”.

Sobre isto já comentei anteriormente, mas vale sempre a pena desmontar estas teorias. Em primeiro lugar, biologicamente, um homem não pode engravidar, salvo os casos de homens transexuais. Logo, e a não ser nestes casos, não se pode falar de ser um caso de vontade. Pura e simplesmente não podem.

E como ficou bem expresso num debate sobre transexualidade na Faculdade de medicina da Universidade de Lisboa, em que o Dr. participou, ao perguntar à assistencia se algum homem desejaria engravidar, vários homens presentes, entre os quais o moderador, responderam afirmativamente. Logo, e caso existisse essa hipótese, alguns homens desejariam engravidar. Portanto a sua posição (partilhada pelo Dr. Décio e de certeza pela Drª Íris) nada mais é que o seu preconceito pessoal sobre este assunto.

Mais, se mais provas faltassem, basta pensar-se que a infertilidade feminina era, até há bem pouco tempo (e nem sei se ainda o é), motivo válido para divórcio. Se isto não é vontade de gerar descendência, não sei o que será.

Como conclusão, não respeita nem os Standards of Care, nem as considerações do comissário europeu Thomas Hammenberg, nem as directrizes europeias que apontam para a aceitação da identidade de género da pessoa, independentemente de cirurgias, tratamentos ou esterilizações forçadas.

Do Dr. Décio, que não posso deixar de mencionar aqui pela relação que tem com o Dr. e com a Drª, médico cirurgião conhecido pelo excelente trabalho nas cirurgias de correcção de sexo em Portugal, sabe-se que tem umas opiniões contrárias tanto aos Standards of Care mencionados, como ao trabalho feito pelo Dr. Harry Benjamin, que dedicou a sua vida a estudar estes casos e que chegou à conclusão de que nem todas as pessoas transexuais desejam submeterem-se à cirurgia de correcção de sexo, como às directrizes europeias.

Para o Dr. Décio, transexuais são só quem se quer submeter à cirurgia de correcção. As outras pessoas são falsos transexuais.

Posição semelhante tem a Drª Íris Monteiro. Numa das minhas consultas, depois de ter ficado “de molho” por causa da tromboflebite na perna direita que me valeu 5 dias de internamento hospitalar, nos corredores do Hospital Júlio de Matos, saiu-se-me com esta pérola: “Não tenho a certeza que deseje fazer a cirurgia”.

Vai daí, segundo informação do Prof. Dr. Rui Xavier Vieira, escreveu no processo que “não sou transexual”. Isto depois de eu ter feito a segunda opinião em Santa Maria, opinião essa que veio positiva. Como só faz a segunda opinião quem tem um parecer favorável (se existem dúvidas nem sequer se chega a fazer a segunda opinião), é de perguntar qual o motivo de tal alteração de opinião.

Até tive de engolir um sapo. O Prof. Dr. Rui xavier vieira mandou-me logo um “afinal falam tanto de mim e agora...”. E com toda a razão.

Sempre defendi e defendo que a vontade de uma pessoa se submeter às cirurgias não deve ser sintoma de transexualidade. Essa vontade é um resultado da transexualidade e como Harry Benjamin e a WPATH já descobriram, pode existir em maior ou menor grau, ou não existir de todo numa pessoa transexual. A avaliação deve unicamente ser sobre a identidade de género da pessoa em causa. Não deve ser por acaso que se chama “transtorno de identidade de género” ou “disforia de género” e não “transtorno genital” ou “disforia genital”. Por alguma razão o foco está no género/identidade de género e não na genitália.

Portanto esta alteração de posição terá a ver com o ter estado parada durante um ano, tempo necessário para que a minha perna regressasse ao seu tamanho original. Só aí me senti com forças para regressar ao activo, se bem que não me tenha impedido de escrever e criticar gestos e atitudes durante esse tempo.

Não posso deixar de lado a suspeita de que as minhas opiniões expressas quanto a este assunto, bem como sobre a transexualidade em geral, que debati com ela ao longo de 3 anos de consultas. Nem posso afastar o facto das minhas críticas a todos os psiquiatras e psicólogos, quando estes expressam opiniões em que encontro matéria para contradizer terem pesado para esta alteração.

Mas o mais incrível é que, e apesar de eu ter uma orientação sexual lésbica (sou sexualmente atraída por mulheres), a Drª Íris ter conseguido mudar a minha orientação sexual. Com efeito ela apontou nas suas notas que sou homossexual. Parece que para a Drª Íris, a orientação sexual é mutável. Evidentemente que não é por ela ter escrito este disparate que a minha orientação sexual mudou. Gosto de mulheres e continuo a gostar.

Esta deixou-me perplexa. Não entendia. Cheguei a pensar se a Drª. não se teria enganado e escrito no meu processo algo de outra pessoa qualquer.

A única explicação que encontrei para este estranho apontamento (graças a uma pessoa amiga que me lembrou) será o facto de eu gostar de outra mulher transexual. Como na altura ainda não tinha feito a cirurgia, para a Drª Íris, e apesar de ter o processo terminado, a outra mulher transexual é um homem. Logo, se eu não sou transexual (não pela minha identidade de género mas “por não ter a certeza da minha vontade em fazer a cirurgia”) e gosto de um “homem” só posso ser homossexual.

Tal coisa nem me passara pela cabeça, pois como vejo as mulheres transexuais como o que são, mulheres, nem me veio à cabeça que uma pessoa que se encontra a avaliar estes casos, olhasse para mulheres transexuais como homens.

A ser assim, penso nem ser necessário referir o desrespeito demonstrado pela Drª em relação a uma mulher transexual, com o processo terminado, ao considerá-la como “homem”, nem o (usual, pelos vistos) desrespeito pelos Standards of Care da WPATH, pelo trabalho do Dr. Harry Benjamin, e às directrizes europeias. Esta atitude demonstra mesmo um desrespeito pela comunidade transexual.

Como se vê, não basta terem-se cursos e “canudos” para se estar habilitado a tratar de certos assuntos. A Drª. Íris, apesar de possuir qualificações mais que as necessárias para poder tratar casos de transexualidade, por ser incapaz de ultrapassar os seus próprios preconceitos, não considero ser pessoa para tratar destes casos.

Se a ideia era diminuir-me ou calar-me, o estatuto que alcancei (seja ele qual fôr) não foi por falar contra isto ou contra aquilo (espero eu) mas pelo facto de que, em qualquer comentário que faço, digo a minha opinião sem receio e fundamento-a. Não falo só por falar, digo isto por aquilo, baseada naquilo, enfim. Não digo que é assim e não dou exlicações nenhumas. Por aí nada feito, tiro na água

Isto tudo faz com que, em vez de uma avaliação psicológica e psiquiátrica à identidade de género de uma pessoa, o que se passa em Portugal seja um policiamento do género para que não existam “mulheres com PI linha” nem “homens grávidos”, num completo e total desprezo pela identidade de género da pessoa em causa.

Mais grave é uma pessoa ter uma avaliação manifestamente preconceituosa e não ter a quem recorrer. Há que fazer algo como uma comissão que integre, por exemplo, elementos de grupos e associações trans juntamente com um médico e um psicólogo, para que no futuro exista um controle sobre os avaliadores, para que haja uma uniformidade de critérios e para que simpatias e preconceitos não influenciem a avaliação, que se deseja idónea e clara.

Assim, este encontro nada mais será do que o perpetuar de preconceitos conservadores emitidos pela polícia de género portuguesa nas pessoas do Dr. Pedro Freitas e da Drª. Íris Monteiro. E assim a ILGA Portugal associa-se ao perpetuar destes preconceitos através do seu grupo satélite, o GRIT, transformando o que poderia ser uma boa ideia e uma boa iniciativa num evento onde se vai dar voz à discriminação e ao preconceito.

Isto juntamente com as últimas posições conhecidas da ILGA Portugal torna pertinente a pegunta: Afinal a ILGA Portugal é a favor ou contra as pessoas trans? É que não pode continuar a afirmar que é pelas pessoas trans e depois vir dar voz ao preconceito. Não pega. Ou é pelas pessoas transexuais e nesse caso não pode sancionar nem dar voz a este tipo de preconceitos que vão contra todas os mais recentes desenvolvimentos mundiais, ou então que se afirme pelo preconceito e discriminação que assim já se compreende a voz dada a estes médicos e outras atitudes que tem tido.