Na Quarta feira dia 9 de Março realizou-se em Lisboa um encontro privado entre Júlia Pereira, entre um a três transexuais masculinos, O Dr. Décio e o Dr. Freitas. Dessa reunião, da qual eu e outros activistas não foram informados, eu segundo a Júlia por a minha presença poder náo deixar o Dr. Décio à vontade, saiu uma proposta de carta a enviar à Ministra da Saúde, elaborada pelos presentes.

Na Quinta feira dia 10 de Março, realizou-se uma reunião por iniciativa da API para se debater os problemas representados pela paragem da realização das cirurgias de reatribuição de sexo no SNS.

Esta reunião contou com a presença de representantes das associações Panteras Rosa, Opus Gay, AMPLOS, rede ex aequo, GAT Portugal, UMAR, Não te Prives, SOS Racismo, GRIT ILGA Portugal, API e Poly Portugal. Na reunião ficou decidido enviar-se uma carta ao Ministério da Saúde e emitir-se um comunicado de imprensa conjunto

Foi decidida uma segunda reunião, no dia 13 de Março, para se elaborarem as versões a emitir destas duas iniciativas. Estiveram presentes elementos da rede ex aequo, SOS Racismo, GRIT ILGA Portugal, API, não te prives e Poly Portugal.

A ideia subjacente a estas iniciativas era uma tomada de posição conjunta emitida através do comunicado de imprensa, e um pedido de audiência ao Ministério, pela API, para nos inteirarmos das intenções e propor soluções para o problema. Nesse sentido apresentei uma proposta de comunicado que pus à disposição para alterarem de modo a atingir-se um consenso que unisse todas as associações que se fizeram representar.

Depois de mais de duas horas na elaboração do comunicado, devido ao adiantado da hora, ficaram somente elementos da API, GRIT ILGA Portugal e Rede ex-aequo.

Numa atitude que considero no mínimo deselegante, alguns elementos da API junto com a Rede ex-aequo e o GRIT ILGA Portugal decidiram não utilizar o comunicado de imprensa no qual tinham trabalhado em conjunto com os restantes elementos das outras organizações, abandonando o comunicado conjunto que tinha sido elaborado e fazendo outro que nada mais é que uma cópia da carta enviada ao Ministério.

Assim decidi publicar o comunicado como foi decidido democraticamente pelos representantes das associações presentes, de forma a que pelo menos não se perca totalmente o tempo despendido pelos elementos presentes, e por considerar que o comunicado emitido não satisfaz a necessidade de uma tomada de posição firme e determinada na defesa dos interesses da comunidade transexual.

Ao mesmo tempo peço aqui um pedido de desculpas aos elementos das associações presentes que prescindiram do seu tempo pessoal para ajudarem e que viram o seu tempo desperdiçado, como activista, transexual e como pertencente à API. Faço sinceros votos que atitudes deste tipo não se voltem a repetir, pois põem em causa a unidade que se deseja em torno da solução de problemas deste tipo ou outros que apareçam.

Como o comunicado deixou de ser a posição oficial dos representantes das associações presentes na sua elaboração, tomei a liberdade de lhe fazer algumas alterações. No entanto, para que não falte à verdade, as alterações feitas encontram-se evidenciadas a negrito.

Este comunicado não vai ser enviado aos meios de comunicação, somente vai ser publicado no meu blog e no facebook e enviado para as mailing lists LGBT. No entanto se alguém desejar, além de subscrever o comunicado oficial, pode também subscrever este, bastando para isso o envio de um email com a menção de quem subscreve e em nome de quem, e se subscrevem a versão completa (com as minhas alterações) ou a versão aprovada por todos.

Comunicado de Imprensa
Cessação das cirurgias de reatribuição de sexo

No seguimento de várias notícias saídas recentemente sobre as cirurgias de reatribuição de sexo feitas no Serviço Nacional de Saúde, a API - Associação Pela Identidade - Intervenção Transexual e Intersexo, vem tecer as seguintes considerações.

- Considerando que, devido à saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do único cirurgião realizando cirurgias de reatribuição de sexo, Dr. João Décio Ferreira, as pessoas transexuais ficaram sem resposta por parte do SNS para aceder a este serviço e cuidado de saúde;

- Considerando que o direito à saúde é um direito constitucional a que todos/as os/as cidadãos/ãs devem ter acesso e que o Estado deve garantir;

- Considerando que existem pessoas transexuais com cirurgias iniciadas que estão a meio de um processo médico e desconhecendo o rumo que os mesmos vão seguir;

- Considerando que existiram falhas graves no atendimento cirúrgico das pessoas transexuais anteriores à entrada do Dr. Décio, e que fizeram o mesmo ter de repetir inúmeras cirurgias com os gastos inerentes às mesmas e com uma evidente redução da qualidade de vida das pessoas transexuais a elas submetidas,

- Considerando que Portugal, através do cirurgião Décio Ferreira, é conhecido e reconhecido na comunidade científica europeia e internacional como sendo dos países com técnicas mais avançadas nesta matéria, nomeadamente nas cirurgias FtM (Female to Male), garantido a qualidade das mesmas, do seu resultado e das vidas das pessoas transexuais.

- Considerando que muito recentemente, Portugal foi palco e actor de uma mudança legislativa progressista e quase única no mundo, simplificando de forma significativa o reconhecimento legal da mudança de nome e sexo, dando um contributo muito importante para a melhoria das condições de vida das pessoas transexuais e para a afirmação dos princípios de dignidade e igualdade.

A API vem por este este meio manifestar a sua profunda preocupação com a falta de resposta com que as pessoas transexuais que queiram completar ou iniciar o seu processo de reatribuição de sexo se deparam neste momento no Serviço Nacional de Saúde. Neste sentido, a API, com o apoio de ____________________ , solicitou com carácter de urgência um pedido de audiência a Sua Exª Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, com vista a transmitir estas preocupações e a contribuir para a delineação de uma solução rápida e de qualidade.

Não aceitaremos cirurgias feitas com qualquer perca de qualidade, pois consideramos existirem condições para que a qualidade existente não se perca, bastando para isso vontade política.

Consideramos a existência de perguntas pertinentes, as quais deverão ter resposta satisfatória, nomeadamente: Que técnicas serão utilizadas de modo a garantir a mesma qualidade existente em Portugal? Em que medida essas técnicas preservam a qualidade
(ex: lubrificação do canal vaginal, faloplastias)? Porque razão se está a equacionar a ida de um cirurgião ao estrangeiro, com os custos inerentes, para aprender técnicas em detrimento do saber nacional que tão boas provas tem dado e que sairia certamente mais barato?

Estamos certos/as que enquanto cidadã, médica e Ministra da Saúde, a Drª. Ana Jorge e o Governo de Portugal salvaguardarão os direitos humanos dos/as cidadãos/ãs transexuais


A direcção da API


Subscrevem: