Artigo publicado em 20/ 06/ 2006 em vários jornais brasileiros

Um minuto de silêncio

Berenice Bento

Dra. em Sociologia/Universidade de Brasília/Brasil

A brasileira Gilberta foi brutalmente assassinada em Portugal, na cidade do Porto. Seu corpo foi encontrado num poço com dez metros de profundidade. O fato aconteceu há quatro meses e os culpados (já identificados) continuam livres. Finalmente, depois de muita pressão, o Parlamento Europeu aprovou resolução em que recomenda às autoridades portuguesas uma rigorosa apuração do caso e punição dos condenados. "Tortura e homicídio terríveis" é como os eurodeputados classificam o crime de que Gilberta foi vítima.

Quem a matou? Um homem? Dois homens? Não. Quinze adolescentes a torturaram durante horas, abusarem de seu corpo de todas as formas e, depois, a jogaram num poço. O laudo pericial apontou como causa da morte afogamento. Ou seja, ela ainda estava viva quando foi atirada no poço. Por que a morte de Gilberta não repercutiu no Brasil? Por que o silêncio? Por que tanto ódio?

E quem era Gilberta? Como tantas brasileiras, Gilberta saiu do seu país para trabalhar, economizar, voltar ao Brasil, comprar uma casa para a família e "tocar sua vida". Uma mistura de sonho e desejo que, como se sabe, leva milhares de brasileiros/as para fora do país. A história de Gilberta, no entanto, se distingue das demais quando sabemos que ela era uma mulher transexual, portadora do vírus HIV/AIDS, pobre e que vivia nas ruas.

Maio de 2004. O Governo Lula lança o Programa Brasil Sem Homofobia – conjunto de ações que visa a combater todas as formas de preconceitos contra transexuais, travestis, lésbicas e gays. Essa foi a primeira vez na história que um governo tomou para si a tarefa de combater os preconceitos por orientação sexual e de gênero. Bela iniciativa.

Voltemos à inaceitável morte de Gilberta: se o governo toma para si o combate à homofobia, à lesbofobia e à transfobia, o que a Embaixada do Brasil em Portugal está fazendo para apurar o assassinato de Gilberta? Quais são as medidas tomadas e quais os motivos de tamanho silêncio?

São corriqueiras as notícias de brasileiras transexuais assassinadas em países estrangeiros – e, como se sabe, no Brasil também – sem que o governo brasileiro exija das autoridades locais a apuração e a punição dos culpados. Acaba-se produzindo uma hierarquia das mortes: algumas merecem mais atenção do que outras. Um dos critérios para se definir a posição que cada assassinato deve ocupar na hierarquia dos operadores do Direito é a conduta da vítima em vida.

Nessa cruel taxonomia, casos como o de Gilberta ocupam a posição mais inferior. É como se houvesse um subtexto a nos dizer: "quem mandou se comportar assim". Essa taxonomia, em realidade, acaba (re) produzindo uma pedagogia da intolerância. E, assim, nessa lógica absurda, a vítima se transforma em ré.

Para garantir que as coisas fiquem como estão, há um processo medonho de esvaziar a vítima de qualquer humanidade. Seguindo essa lógica, a possibilidade de se reivindicar direitos humanos se restringe a um grupo muito reduzido de sujeitos que têm atributos que o lançam ao topo da hierarquia: são heterossexuais, brancos, homens masculinos, membros da elite econômica/intelectual/política. Conforme o grau de afastamento desses pontos qualificadores de humanidade, reduz-se a capacidade do sujeito entrar na esfera dos direitos e de reivindicá-los. Os direitos humanos se transformam, nesse processo, num arco-íris: lindo de se ver, impossível de se alcançar.

Quantas Gilbertas já morreram? Não sabemos. Não temos dados precisos. Sabemos que as mortes por crimes de homofobia, transfobia e lesbofobia não chegam a se constituir em processos criminais. Poucos/as assassinos/as chegam aos bancos dos réus, e quase nunca há condenação por esse tipo de crime. Lembro de uma amiga transexual que foi estuprada por um conhecido vereador de sua cidade. Essa violação, como tantas outras, jamais aparecerá em qualquer estatística. Por quê? "Se eu fosse na delegacia eu é que ficaria presa", ela nos explica com clareza estonteante.

Nesse mês de junho, em vários países do mundo as ruas são ocupadas pelas cores da diversidade. São dias de festa e de luta. Transexuais, travestis, gays, lésbicas, bissexuais, cantam, se beijam, festejam e lutam pelo direito pleno à vida.

Nas manifestações do mês da luta pela diversidade sexual e de gênero, seria frutífero que, entre uma canção da Madonna e da Glória Gaynor, lembrássemos nossos/as mártires, aqueles que provaram com a própria vida que a humanidade é mais plural do que tentam nos fazer crer.

Nas paradas do mês do Orgulho façamos um minuto silêncio. Quem sabe, assim, o Estado brasileiro nos escute e passe da ineficaz e constrangedora política das boas intenções para a ação concreta.

Gilberta: presente!