Carta aberta

Associações LGBT apelam ao governo português, União Europeia e autoridades turcas
A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada!

Ao Primeiro-Ministro,
Ao Governo,
Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros,
À Comissão Europeia,
À Embaixada da Turquia em Lisboa.

Na próxima quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008, o Supremo Tribunal turco retoma um processo judicial que visa a dissolução da associação lésbica, gay, bi, trans e intersexual (LGBTI) turca Lambdaistambul, e a condenação dos seus responsáveis. A LambdaIstambul é uma associação activa na defesa dos direitos das pessoas LGBTI, organiza a Marcha pela visibilidade em Istambul, e trabalha no apoio às pessoas LGBTI mais isoladas, bem como na prevenção da Sida e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Na primavera de 2007, a LambdaIstambul tentou registar-se como ONG, ao que o governo de Istambul exigiu a sua dissolução, recusada pelo procurador-geral. No entanto o governo local levou a exigência de dissolução ao Supremo Tribunal, que aceitou processar a LambdaIstabul.

Desde Junho de 2007, a pressão judicial, as ameaças de dissolução da associação e de condenação dos seus responsáveis são incessantes, sendo que a própria legislação turca não criminaliza as pessoas LGBTI. Duas audiências já tiveram lugar em Julho e Outubro de 2007.

Esta é a primeira vez que a Justiça Turca se vai pronunciar sobre o direito de reunião e associação de pessoas com base na orientação sexual ou identidade de género, num processo cuja argumentação de base é a alegada “imoralidade” dos fins da associação, que seriam contrários ao código civil turco. A decisão sobre a legalidade ou não da existência da LAMBDAISTAMBUL é uma decisão que afectará o conjunto das associações LGBTI naquele país, que se encontram a funcionar legalmente há vários anos, arriscando condenação o conjunto dos seus responsáveis.

A existência das associações e colectivos LGBTI é uma necessidade evidente e uma questão de Direitos Humanos, não apenas na Turquia, mas em todo o mundo, face à universalidade da marginalização e discriminação a que estas populações estão sujeitas, como é reconhecido por inúmeros organismos internacionais de renome, como a Amnistia Internacional.

Estando a Turquia em aproximação conhecida à União Europeia, e a possibilidade da sua futura adesão em debate – e associando-se a uma campanha de solidariedade internacional - a associação ILGA Portugal e o movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia vêm por este meio apelar ao governo português e à Comissão Europeia para que tomem em conta estes factos e exprimam junto das autoridades turcas a legítima preocupação relativamente ao processo judicial em curso contra a LambdaIstambul.

O impedimento do direito de livre associação, e de pertença a uma associação, atenta contra os fundamentos da democracia, da mesma forma que indica um sério declínio do respeito e do exercício pelos Direitos Humanos.
ASSIM, APELAMOS IGUALMENTE À JUSTIÇA E ÀS AUTORIDADES TURCAS A QUE ABANDONEM AS PERSEGUIÇÕES CONTRA A LAMBDAISTAMBUL, E PARA QUE RESPEITEM O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS LGBTI.


Manifesto Internacional de apoio à LambdaIstambul


28 de Janeiro



Associação ILGA Portugal
Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Trangénero

não te prives
Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

Panteras Rosa
Frente de Combate à LesBiGayTransfobia



[España] [Opinión]
Ley de identidad para transexuales, un disparate más
EL Gobierno aprueba la Ley de Identidad para transexuales. Ahora uno puede elegir el propio sexo y sin haberse operado. Por lo menos una persona con el sexo operado tiene algo que demostrar, aunque sea por lo cruento de la apuesta. Pero a partir de ahora, con expresar el deseo y convencer al psicólogo será suficiente. Un disparate más de este Gobierno.

[UK]
Stunning model has sex change
With her long blonde hair and green eyes Katherine Dalton had a body most women would die for. She worked as a top model and starred in pop videos.
Yet Katherine has now spent £30,000 on a sex-change operation after feeling trapped for years as a gay man in a woman's body.

[UK]
Calls for hormone block drugs for trans children
A Labour politician is backing a change to guidelines that stop young people who have Gender Identity Disorder being treated with hormones to forestall the effects of puberty.

[Sweden]
Anti-Discrimination Laws to Change
The seven anti-discrimination laws currently in place in Sweden will soon be combined into one all-encompassing law.
The announcement came in Swedish newspaper, Dagens Nyheter. The minister for Integration and Gender Equality, Nyamko Sabuni, writes that age and gender identity will be added to the existing discrimination laws regarding gender, religion, ethnic identity, disability and sexual orientation.

[México]
Sexualidad
El término es poco preciso. Cuando decimos cambio de sexo pareciera que es algo así como cambiarse de pantalones o de vestido y no.
El asunto es mucho más complejo. Nos ocupamos del tema porque en fechas recientes se ha informado que un grupo de legisladores y especialistas en sexualidad se han dado a la tarea de revisar algunos aspectos relativos a la identidad y otros aspectos jurídicos de los llamados transexuales.

[Thailand]
Sex-change operation: The earlier, the better?
Kun is now 28 years old. She is scheduled to undergo a male-to-female sexual operation on Valentine's Day. Before reaching decision, Kun spent six years looking for information and seeking advice from different experts.
Today her story is considered a very rare case, because many teen Thai transvestites believe the earlier they get the operation, the more beautiful they will become.

[USA]
Transgender teens: Doctors refine hormone, other therapies
Puberty can be scary for many children, but doctors say it's absolutely terrifying for transgender youth.

[USA] [Blog/Sports/ History]
Stella Walsh's Secret
When the Beijing Olympic Games kick off in August we will hopefully see history made with the first open transgender athlete to win a medal.

[USA] [Blog/Commentary]
Transgender Rights Could Be Divisive in Florida
Haven't we learned anything from the failure of the ENDA (Employment Non-Discrimination Act) in Congress last year? Didn't we see how the delection of protections for gender identity didn't move the bill forward and still caused great and ongoing division between GLBT advocates?

[FL, USA]
GLBT groups clash over state anti-bias bills
Disagreement over transgender inclusion mirrors federal fight

[GA,USA]
Trans city councilwoman speaks
Michelle Bruce is no stranger to intolerance -- she was born intersex and now identifies as transgender. So it was a shock when she ran for a seat on the city council of Riverdale, Ga., in 2003 and her political platform -- creating a neighborhood watch program and a police bicycle patrol -- made headlines instead of her sexuality.