Exames confirmam morte de Gisberta por afogamento

10.03.2006 - 08h18 : Tânia Laranjo/PÚBLICO

Duas semanas depois do corpo de Gisberta, a transexual alegadamente agredida até à morte por um grupo de jovens, ter sido encontrado num fundo de um poço, no Campo 24 de Agosto, no centro do Porto, o Instituto de Medicina Legal reuniu todos os elementos que permitiram identificar a causa da morte da vítima: Gisberta morreu afogada, embora o seu cadáver apresentasse lesões múltiplas que possivelmente também lhe teriam causado a morte em poucas horas.

Os exames histológicos (análises microscópicas aos tecidos) ficaram ontem concluídos, mas o relatório ainda não chegou ao IML. Só hoje deverá dar entrada no instituto, permitindo então que os médicos elaborem o relatório da autópsia e o enviem para a Polícia Judiciária do Porto, para juntar ao processo que aí está a ser investigado.

Ainda segundo o PÚBLICO apurou, os exames agora elaborados confirmam então a tese inicialmente avançada pelos relatórios preliminares, que detectaram água nos pulmões da vítima. Os exames feitos à água do poço permitiram também confirmar que se tratava da mesma substância, embora fossem necessários os exames histológicos para determinar se a morte teria sido por afogamento.

Chegados agora os resultados finais (que foram pedidos a um instituto exterior, com o qual o IML do Porto tem um protocolo), o Instituto fica então em condições para elaborar o relatório da autópsia, o que é considerado essencial para o enquadramento criminal dos factos.

Estando Gisberta viva quando foi atirada ao poço (e não morta, como os jovens inicialmente disseram nos interrogatórios judiciais), o crime pelo qual estavam indiciados pode ser alterado. Não se tratará assim de ofensas corporais agravadas pelo resultado, mas homicídio, que pode até ser entendido como sendo qualificado.

Espancamento e sevícias sexuais

Se assim for, o suspeito mais velho, de 16 anos, incorre numa pena até 25 anos de cadeia (que deverá se especialmente atenuada devido à sua idade), enquanto os restantes - doze menores, entre os 13 e os 15 anos - podem ficar até três anos, em regime fechado, em estabelecimentos geridos pelo Instituto de Reinserção Social.

Refira-se, ainda, que também será determinante saber-se se os jovens que atiraram a vítima ao poço teriam consciência de que aquela estaria viva. Todos garantem o contrário (pensavam que Gisberta estava morta e por isso tentaram esconder o cadáver) e será essa prova que o Ministério Público terá de fazer para poder avançar para a acusação de homicídio qualificado.

Também segundo o PÚBLICO apurou, a transexual apresentava uma série de lesões que terão sido provocadas por espancamento. A autópsia confirmou igualmente as sevícias sexuais, que terão sido provocadas com um pau.

Tudo indica ainda que Gisberta foi agredida no domingo e que terá sobrevivido, sem qualquer auxílio, até à manhã de terça-feira. Terá sido nessa altura que foi atirada ao poço, desconhecendo-se se estaria consciente nesse momento.

O seu cadáver foi descoberto um dia depois, após um dos jovens ter contado os factos a uma professora, que avisou as autoridades. O cadáver foi recolhido já ao princípio da noite.

Ouvidos no Tribunal de Menores (13 jovens) e no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (um jovem), a quase todos foram aplicadas medidas de coacção. O mais velho está em prisão preventiva, enquanto onze menores se encontram em regime semiaberto, em instituições de acolhimento (dez em estabelecimentos do Instituto de Reinserção Social, um nas Oficinas de S. José). Há ainda um dos jovens a quem foi aplicado o regime fechado, enquanto a outro, de 13 anos, nada foi aplicado, por não haver indícios do seu envolvimento.