Transfofa em Blog

Um espaço especial e pessoal, para dar relevo a cada momento único - Bem Vind@ ao meu Blog!

sexta-feira, maio 28, 2010

[Portugal]
Mudar de nome no BI sem mudar de sexo
Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda.

Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.

O Bloco de Esquerda apresenta na próxima semana um projecto que prevê que quem mudar de sexo, mesmo sem ter feito uma operação, terá direito a ver a mudança consagrada oficialmente nos documentos de identificação. Hoje, é impossível fazê-lo: um homem português que se torne mulher continua identificado no BI como tendo um sexo masculino (ou vice-versa).

Depois do BE será a vez do PS a seguir na mesma direcção. Entre os socialistas, a matéria está a ser preparada por Miguel Vale de Almeida, activista de longa data nas causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

A discussão no plenário só deve acontecer na próxima sessão legislativa, ou seja, depois das férias do Verão. Até ao final da actual sessão a agenda já está completamente tomada.

Ambos os projectos prometem polémica. E isto por causa da forma como se reconhecerá que alguém mudou de sexo. Não será exigida nenhuma cirurgia: um homem poderá passar a ser oficialmente mulher mantendo o pénis; uma mulher poderá passar a ser reconhecida oficialmente como homem mantendo a vagina.

O reconhecimento - seguindo, aliás, legislação europeia - será feito socialmente. Um médico e/ou um psicólogo que acompanhem o transexual vão ter de atestar legalmente que a vida social do requerente já não está conforme o seu sexo "oficial". Ou seja, revelando, por exemplo, que faz tratamentos hormonais. E então a mudança será reconhecida nos documentos de identidade .

Perante a conjugação de vontades entre o BE e o PS - embora os socialistas preferissem que a matéria não fosse colocada já na agenda política -, o mais natural é que uma lei seja aprovada. Mas a margem não é folgada, até porque se desconhece a posição do PCP, que, ao que tudo indica, não se deverá opor.

No PS o assunto foi matéria de compromisso eleitoral e, sendo assim, implica disciplina de voto (excepto para as duas deputadas independentes de filiação ideológica democrata-cristã, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro). Assim, os 95 votos socialistas somados aos 16 do BE e ainda aos dois de Os Verdes (que nunca se oporá) somarão 113; em sentido contrário presume-se o CDS (21 deputados), o PSD (81), as duas deputadas independentes do PS acima referidas, somando isto dá 104 votos contra (e pode ser que no PSD nem toda a gente vote no mesmo sentido, como aconteceu com o casamento gay).

Se o PCP (13 eleitos) se abstiver, a lei passa. Na verdade, só não passará se os comunistas alinharem com o CDS e o PSD, o que fontes internas consideram altamente improvável, mesmo reconhecendo que o partido resiste com dificuldade a legislação demasiado avant-garde. Tudo aponta para que na próxima sessão legislativa - até pode ser ainda este ano - o reforço dos direitos dos transexuais seja consagrado na lei.


Resposta enviada ao DN

Este artigo é da autoria de João Pedro Henriques e foi publicado no DN de 27 de Maio de 2010.
Não se trata de nenhum artigo de opinião, mas um artigo informativo.
No entanto, a sua inexactidão é por demais gritante. O artigo refere que, e cito:" um homem português que se torne mulher continua identificado no BI como tendo um sexo masculino (ou vice-versa)". É falso, pois, em primeiro lugar o BI (que se encontra presentemente a ser substituído pelo CC (Cartão do Cidadão) não contém menção relativa ao sexo da pessoa (embora o CC já o mencione). Em segundo lugar, qualquer pessoa transexual hoje em dia pode mudar o género em toda a sua documentação desde que tenha feito a CRS (Cirurgia de Redesignação de Sexo), interpondo um processo contra o Estado Português nos tribunais.

O cerne da transexualidade encontra-se na IG (Identidade de Género) de cada pessoa. No entanto, na totalidade do artigo não existe uma única linha sobre a IG, que é precisamente a causa principal da transexualidade.

A maneira como o texto está escrito revela uma de duas coisas, ou ambas: ou quem o escreveu não se encontra informado sobre as questões de género, assim reduzindo-as a "pénis" e vaginas", ou reflecte o preconceito e animosidade do autor para com as pessoas transexuais.

O que se aceita num artigo de opinião, pois qualquer pessoa tem o direito de expressar a sua opinião, é completamente inaceitável num artigo informativo, como este.

O modo como se escreveu este artigo sobre esta problemática, além de revelar desconhecimento e inexactidão do que afirma, encontra-se feita de uma maneira que parece propositada para inflamar ânimos e incentivar ódios contra uma minoria já sobrecarregada de discriminação e intolerância, além de visar associar temas polémicos unicamente com a esquerda. Não é minimamente aceitável num artigo que visa informar um facto.

Este assunto não é de esquerda nem de direita, pois trata de assegurar direitos inerentes a qualquer pessoa e que têm sido negados sistematicamente a este reduzido grupo de pessoas.

Não informa que uma LIG retirará dos tribunais processos que nunca lá deviam ter ido parar, permitindo assim que a justiça economize tempo e dinheiro, podendo assim dedicar-se a outros processos legais.

Não informa que, com esta lei, o SNS poupará tempo, dinheiro e recursos, pois a maioria destas pessoas não mais serão forçadas a submeterem-se a cirurgias demasiado intrusivas e de convalescença custosa e demorada.

Não informa que esta lei permitirá que estas pessoas acedam ao mercado de trabalho mais facilmente, suavizando mas não acabando obviamente com as discriminações laboral e social existentes.

Ou seja, reduz tudo a uma mera questão de "pénis" e "vaginas".

Se tais factos podem-se aceitar em artigos de opinião ou comentários, o mesmo não se pode aceitar em artigos dirigidos à informação pública.

Assim, repudia-se totalmente o modo falacioso e preconceituoso em como este artigo se encontra escrito, e espera-se que a Alta Autoridade para a Comunicação Social e o Sindicato dos Jornalistas se pronunciem contra artigos deste tipo, que mais não fazem do que desinformar e incentivar a intolerância numa sociedade que se quer mais tolerante e mais justa para todos.

Eduarda Santos e Lara Crespo

[Portugal]
Mudança de nome no BI agrada a transexuais
Patrícia e Lara dizem sentir-se satisfeitas por o Parlamento poder vir a aprovar a lei que permite aos transexuais mudar de nome no bilhete de identidade, apenas com a apresentação do diagnóstico médico. Assim, mesmo para quem não se submeteu à operação de mudança de sexo, como Lara, vai ser possível alterar o nome para corresponder à sua identidade. Em Portugal existem cerca de 150 pessoas transexuais.

[Brasil]
Rio de Janeiro: Travesti assassinado é reconhecido por parente
O travesti Taira, morto no fim de semana passado pelo estudante de Direito e lutador de jiu-jítsu Leonardo Oliveira, foi identificado por um parente. José Santos Júnior tinha 20 anos e deve ser enterrado em sua cidade natal, Itabuna, na Bahia.

[UK]
NHS hiring 'hair removal expert' for transsexuals
The NHS in Glasgow has been lambasted for offering almost £22k a year for a hair removal specialist for transsexuals.
Health officials in Strathclyde placed an advert for a full-time “Hair Removal Specialist – Transgender Services”, despite criticism that there may only be a handful of transsexuals in the area.

[UK] [Blog/Commentary]
Transsexual’s NHS breast enlargement claim rejected
An NHS Trust acted rationally in refusing to provide breast enlargement surgery to a transsexual, the High Court has ruled, even though there was credible medical evidence that the surgery would have been beneficial. The case raises issues as to when treatment can truly be said to be “necessary” in light of increasingly tight purse strings, and whether NHS policy could be discriminatory towards transsexuals.

[UK]
Gay Comic 'Spandex' Featuring Trans Hero Cinches Eagle Nom
Gay superhero comic book Spandex has been nominated for an Eagle Award.
The comic book revolves around the Spandex team, which is led by Liberty, the world's first transvestite superhero. The remaining 6 team members – Glitter, Prowler, Diva, Indigo, Butch and Neon – are gay, lesbian, bisexual or transgender.
Spandex, the creation of illustrator Martin Eden, debuted last November and is nominated in the Best British Color Comic Book category.

[Ireland]
Irish plan promotes same-sex 'marriage'
Ireland's government is planning to permit transsexuals to marry partners of the same gender.
Ireland's minister for social protection has confirmed that the government is committed to providing "legal recognition of the acquired gender of transsexuals." Matt Barber of Liberty Counsel tells OneNewsNow that means a man who has been surgically altered to become a female could marry a man.

[Turquia]
Livro "Batons, Assassinatos e Profetas" retrata mundo trans da Turquia
Excerto: O ponto de partida da história se dá quando a protagonista, uma travesti que à noite gerencia uma boate e de dia trabalha como webmaster, vai tomar o seu café da manhã e resolve ler o jornal. Nesse momento, ela se depara com a notícia de uma travesti assassinada. Se choca, mas lamenta que nada será feito. Como em outras vezes, a polícia arquivará o caso.

[Russia]
Ban on Moscow Pride Parade Stands
Moscow's Tagansky Court has upheld a decision by city authorities to ban a gay pride parade planned for Sunday.
Parade organizer and gay rights activist Nikolay Alexeyev said he would appeal the ruling to a higher court and with the European Court of Human Rights and the parade will take place in spite of the ban, Interfax reported.

[Zimbabwe]
Zimbabwean gay activists due in court today
The two employees of the Gays and Lesbians of Zimbabwe (GALZ) human rights group who were arrested last Friday in the country's capital, Harare, are expected to appear in court this afternoon after five nights in custody.
Zimbabwean gay rights activists released on bail
Gay Prisoners Post Bail in Zimbabwe
Liberados bajo fianza los dos activistas LGTB detenidos en Zimbabue
Zimbabwe court frees 2 gay group employees


[Malawi]
Hundreds expected to turn out for Malawi protest this Saturday in London
A vast crowd is expected to turn out for Saturday's protest at London's Malawi High Commission, in a show of solidarity for Malawian prisoners Steven Monjeza and Tiwonge Chimbalanga.
La iglesia anglicana de Sudáfrica pide al presidente Jacob Zuma que interceda a favor de la pareja de Malawi
Malawian couple jailed for 14 years
South Africa's Zuma condemns arrest of gays in Malawi


[Pakistan]
Eunuch tells Pakistan court wedding claims 'conspiracy'
A furious eunuch at the centre of a scandal in northwest Pakistan told a court Wednesday that police allegations claiming the teenager married a middle-aged businessman were a "conspiracy".
Pakistan 'eunuch wedding' is stopped by police (Photo)

[India]
Meet ‘Booby’ Darling!
She has been dressing like a woman for years now. But it is only now that Bobby Darling, Bollywood’s famous cross dresser, feels ‘complete’. She recently underwent a surgery in Delhi to get silicon breast implants and is now a proud ‘size 32’.

[Malaysia]
Malaysian trans woman makes asylum bid
A trans Malaysian woman who has recently married a Derby man has lodged an appeal for asylum after three failed attempts to become a permanent UK resident.

[Indonesia]
Islamic scholars against trans working in women’s beauty salons
According to the Bahtul Masa’il, transsexuals and transvestites (waria) are men and cannot cut women’s hair unless they are related to them by blood or marital ties. The Muslim Clerical Council (MUI) prefers not to comment the matter. About 25 per cent of waria work in beauty salons. They call the ...

[Indonesia]
Police question rights body over FPI attack
Jakarta police detectives questioned on Wednesday National Commission on Human Rights member Hesty Armiwulan as a witness in connection with a raid by the Islam Defenders' Front (FPI) on a trans-gender workshop in Depok, West Java, on April 30.

[NV, USA]
Nevada DMV Changes Gender Identification Policy and Releases New Form
Nevada’s Department of Motor Vehicles has changed the procedure for allowing persons to change the gender marker on their driver licenses. The new procedure requires persons to have a licensed physician fill out Form DLD-136 (DLD136.PDF) and to submit this form to a DMV office for processing. This procedure replaces the DMV’s former policy that required persons to submit documentation proving completion of genital surgery before receiving a driver license with a changed gender marker. DMV made this change in consultation with ACLU of Nevada, Equality Nevada, and other progressive advocacy groups and queer community members and allies.

[NY, USA]
GENDA Gets Boost in N.Y. Senate
The Gender Expression Non-Discrimination Act could be on track finally to pass the New York state senate as early as next month after garnering majority support this week.

[VA, USA]
Transgender vet makes name change official
The 44-year-old Navy veteran received court papers Wednesday making the switch official.
Bush, a husband and father of four, recently let fellow members of VFW Post 392 know she was transgender. The announcement came during a meeting when Bush showed up dressed as a woman. It created issues for some of the members, prompting the post commander to ask Bush to dress in proper attire for a man while Bush's first name remained Larry. (Photo)

[Puerto Rico]
Al asesino de Ashley lo tenían en la mirilla
La Policía había advertido que tenía en la mirilla al asesino de la estilista transexual Ashley Santiago Ocasio y que sería sólo cuestión de tiempo que el hombre cayera en manos de la justicia, y así fue. Ayer, a eso del mediodía, Emmanuel “Mangüi” Adorno Ayala, de 22 años, estaba confesando el vil crimen en el Cuerpo de Investigaciones Criminales (CIC) de Vega Baja.
Individuo preso confiesa ser el autor del asesinato de la estilista transexual Puerto Rico

[Honduras]
Detienen en Honduras a asesino múltiple de transexuales, policía dice que las tiene "odio permanente"
Un hombre en Honduras, que según los funcionarios de justicia mantiene un permanente odio contra las personas transexuales, travestís o transgéneros, fue remitido este miércoles en calidad de depósito a las celdas de la Penitenciaría Nacional (PN) por suponerlo responsable de haber asesinado a dos mujeres transexuales en diferentes fechas y sitios de la capital.

[Peru]
Comunidad gay de Iquitos realizó simbólico velatorio
La comunidad gay de Iquitos, en la mañana de ayer realizó un simbólico velatorio que recuerda a los gays, homosexuales, lesbianas y travestis que murieron víctimas de la homofobia a nivel mundial, la representación contó con una capilla ardiente y una banderola que decía “Loretanos contra la Homofobia”, contando con la asistencia de integrantes de esta asociación.