[Portugal] Portugal votará lei de igualdade ao casamento civil A Associação ILGA Portual - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Trangênero, com sede em Lisboa, anunciou para o próximo dia 10 de outubro o agendamento da votação que garantirá aos cidadãos LGBT igualdade no acesso ao casamento civil.PS: casamento homossexual estremece grupo parlamentarA direcção nacional do PS receia que possa haver uma rebelião no grupo parlamentar socialista quando da discussão do projecto do Bloco de Esquerda para legalizar o casamento entre homossexuais. Casamento gay: PS não tem «legitimidade» para decidir
Líder da bancada fala em «discimplina de voto» para «chumbar» diploma, mas admite equacionar «excepções»União gay divide PSOs projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes para legalizar os casamentos entre homossexuais deverá ter disciplina de voto no PS, mas o tema não foi ontem pacífico na reunião do grupo parlamentar. Mais, a divisão interna levou o vice-presidente da bancada, Strecht Ribeiro a clarificar à Lusa que continua em aberto a possibilidade de haver liberdade de voto no próximo dia 10 de Outubro.Associação ILGA Portugal afirma que o preconceito não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentaisA Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero – congratula-se com o agendamento parlamentar para o próximo dia 10 de Outubro dos projectos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista «Os Verdes» que garantem a igualdade no acesso ao casamento civil.
Apesar da nossa Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil (entregue em 2006) não ter ainda sido discutida em plenário, a Assembleia da República terá finalmente a oportunidade de afirmar o seu empenho na luta pela igualdade e pela liberdade – e a oportunidade de contribuir de forma particularmente simples para a felicidade de muitas pessoas.
Trata-se de uma pequena alteração no texto de uma lei, que não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas. Porém, trata-se de um enorme passo no sentido da igualdade e da justiça - e contra a discriminação. Defendemos por isso que é simples e urgente construir "uma sociedade decente" que, nas palavras de Zapatero, é aquela que "não humilha os seus membros".
E a discussão deste tema, que se prolonga há vários anos, será sem dúvida uma discussão acesa. Porém, como se viu pela reacção às declarações recentes da actual líder do PSD, nenhum argumento contra a igualdade no acesso ao casamento civil sobrevive ao escrutínio de uma discussão pública – e sobra apenas a homofobia como motivação para a recusa da igualdade.
Estamos a falar de direitos fundamentais que são negados a muitas mulheres e a muitos homens apenas em função da sua orientação sexual. Na discussão sobre o voto para as mulheres ou sobre o fim do apartheid racista na África do Sul, o preconceito também existia na sociedade de forma vincada. No entanto, a lição foi clara: o preconceito não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentais.
A homofobia não é nem pode ser um motivo de recusa da igualdade. Pelo contrário, é fundamental e é urgente que a lei deixe de legitimar a homofobia. A Associação ILGA Portugal exorta por isso todos os partidos - nomeadamente o Partido Socialista, cuja responsabilidade é acrescida por deter a maioria parlamentar - a aprovarem de forma inequívoca esta medida, que será um marco na legislação portuguesa.
E se é certo que a líder do PSD já manifestou a sua oposição nesta matéria, poderá ainda rever a sua posição. Sobretudo, queremos crer que não forçará as deputadas e os deputados do PSD a qualquer disciplina de voto, permitindo o voto favorável de pessoas que valorizam os Direitos Humanos e que acreditam num Estado justo, que garanta a cidadania plena para todas as pessoas.
A escolha no dia 10 de Outubro será clara e será uma escolha crucial: não há neutralidade na luta contra a homofobia. A Associação ILGA Portugal espera que todas as deputadas e todos os deputados possam por isso expressar a sua posição e que, tal como na revisão constitucional (unânime) de 2004, possam afirmar sem margem para dúvidas que gays e lésbicas são cidadãos e cidadãs de pleno direito.
Lisboa, 16 de Setembro de 2008
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal
IGUALDADE NO ACESSO AO CASAMENTO CIVILUMA OPORTUNIDADE CONTRA A DISCRIMINAÇÃO Por iniciativa do Bloco de Esquerda no próximo dia 10 Outubro, a Assembleia da República discutirá a alteração do artigo 1577 do Código Civil de forma a alargar a possibilidade do casamento civil a pessoas do mesmo sexo.
Acompanhando a discussão à volta do tema existente na sociedade, o Parlamento tem agora uma oportunidade para legislar no sentido da efectiva laicização do Estado e do combate à discriminação em função do sexo atribuído à nascença ou do sexo das pessoas que amam.
Mesmo considerando as concepções de família suportadas pelo actual Código Civil, muitas vezes desajustadas da realidade e certamente oriundas de uma ideologia dominante que confere ao Estado poderes para atribuir ou retirar direitos e deveres perante a formalização das relações amorosas, entendemos que o combate à discriminação das famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo também passa por esta igualdade formal. Sem dúvida a sua aprovação pelo Parlamento, embora estes projectos de lei mantenham a discriminação de modelos familiares não-monogâmicos e não coabitacionais, a sua aprovação pelo Parlamento poderá ser um passo importante para todos os e todas as cidadã(o)s individualmente e para a sociedade no seu conjunto.
Mas a homofobia e a discriminação só serão eficazmente combatidas quando
- a liberdade de constituição e organização das famílias deixar de ser atacada por leis senis e iníquas, que legitimam e alimentam preconceitos e discriminações;
- o Estado e as leis que regulam a vida em sociedade estiverem centradas nos direitos e deveres dos indivíduos e não na prescrição de um qualquer modelo familiar idealizado;
- a realidade múltipla das relações amorosas puder ser encarada como um factor estrito da vida privada, livremente regulado e acordado pelas pessoas que comungam a vida familiar;
- as formas da sua celebração simbólica forem uma opção dos intervenientes independente da ingerência do Estado;
- afectos, sexualidades, procriação, parentalidade, coabitação e moralidade deixarem de ser confundidos uns com os outros;
- o núcleo familiar doméstico deixar de ser considerado a unidade basilar de uma sociedade hierarquizada e desigual, herdeira e fomentadora de uma mentalidade sexista e justificada por um pretenso biologismo, ele próprio decorrente de uma leitura ideologicamente deformada da "natureza"
A homofobia e a discriminação violentam diariamente muitas crianças que vivem em famílias fora da regra heterossexual e monogâmica. Violentam particularmente as mulheres que têm filhos sozinhas ou que ficaram sozinhas depois de terem os filhos. A discussão da possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais é só mais um sintoma absurdo de uma classe política atrasada (que se desculpa com a "sociedade atrasada" mas que atrasa o progresso social), reflectida num quadro legal que recusa reconhecer a realidade social. Porque na realidade estas famílias existem, muitas vezes com crianças que nascem e vivem fora da lei. É por isso absurdo que casais do mesmo sexo não possam adoptar. Como se a orientação sexual dos e das possíveis adoptantes pudesse ser determinante para o bem-estar e interesse da criança a adoptar...!
Insuportável o discurso da homofobia que transforma homossexuais em cidadãos de segunda categoria e com direitos limitados. Mas igualmente insuportável o discurso desresponsabilizante sobre a táctica e o momento certo para fazer o que está certo.
O Partido Socialista prepara-se para votar contra estes projectos de lei com o argumento de que o assunto não foi tratado no seu programa eleitoral. O que está certo e o que está errado, o justo e o injusto, as convicções de muitos dos e das deputadas socialistas não parecem incomodar a maioria política que nos governa. O tema em si parece irrelevante para a actual direcção do PS e só por isso não foi contemplado no seu programa eleitoral
Mas irrelevante pode vir a tornar-se este PS quando o que disser e fizer no Parlamento não tiver nada que ver com a realidade do país e com todas as pessoas que consideram a política um instrumento para um mundo melhor.
Com espanto vamos sabendo que o mundo poderá mesmo estar do avesso, quando é a direita populista da Dra. Ferreira Leite – aquela que confunde o casamento com a procriação – e o PS do Eng. Sócrates a impor o chumbo dos projectos de igualdade no acesso ao casamento e o chicote da disciplina de voto aos e às deputadas destes partidos.
As Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, apelam, pois, aos e às deputadas que votem favoravelmente os diplomas em causa.
Lisboa, 18 de Setembro 2008
[Portugal] Queer Lisboa 12 arranca hoje no Cinema São JorgeA 12ª edição do Queer Lisboa – Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa será a maior de sempre, com 130 filmes programados para o período de 19 a 27 de Setembro, no Cinema São Jorge, na capital portuguesa.[España]
Seis hombres hieren con un cuchillo a una transexual durante un asalto en Valencia
Es la segunda mujer de ese colectivo que sufre un atraco similar en menos de dos semanasArrestado uno de los hombres que acuchilló a una transexual en ValenciaLa Policía Local de Valencia ha detenido a uno de los hombres que hirieron con arma blanca a una transexual para robarle durante la madrugada del día 15, según informaron fuentes policiales. La agresión se produjo en la calle Joaquín Ballester de Valencia, como informó en exclusiva Levante-EMV, en las proximidades de un parque donde suelen ejercer la prostitución chicos y transexuales.[Germany] World's youngest sex change starA GIRL believed to be the youngest person in the world to have a sex change is set to become a pop star.Kim Petras - originally called Tim - changed sex after she started hormone treatment at the age of just twelve.Now 16-year-old Kim is ready to storm the charts with her first album after landing a record deal.[Kenya] Convict with double sex organs allowed check upA death row convict seeking to be freed from Kamiti Maximum Prison has been allowed to undergo a medical examination to determine his gender.[México]Exigen en San Lázaro a comisiones que dictaminen la ley transEl presidente de la Comisión Sobre No Discriminación al inicio del último año de la legislatura actual señaló que "se está negando el derecho a la existencia de las personas diversas, que lo único que han hecho es afirmar su personalidad".[Chile] DENUNCIAN TRANSFOBIAUna joven transexual denunció discriminación en el Hospital Hernán Enríquez de Temuco, donde le negaron asistencia médica de urgencia sólo por su identidad de Género.[Chile] FONDO LESBICO RECONOCE CONDICION DE MUJERES DE TRANSGENERASUn fuerte espaldarazo otorgó este mes el Fondo Alquimia a la diversidad sexual al destinar 24 millones de pesos para el fortalecimiento organizacional de grupos lésbicos y de mujeres transexuales de Chile, siendo cuatro del Gran Santiago y un igual número de regiones.[Chile] Lanzan el primer estudio sobre bullying homo-transfobico en ChileLa primera investigación sobre discriminación a las minorías sexuales en las aulas desarrollada en Chile por el movimiento de Lesbianas, Gays, Bisexuales y Transexuales (LGBT) fue lanzada públicamente hoy con el patrocinio del Colegio de Profesores y la Internacional de Educación.[Argentina] Conmovedor testimonio de transexual detenida durante la dictadura militarValeria Ramírez, integrante de la Fundación Buenos Aires SIDA, presentó en la Legislatura porteña su testimonio (por primera vez fuera de su círculo íntimo) sobre su detención durante la ultima dictadura militar.[Argentina] Solicitada ¿La Matanza es progresista?DenunciamosMientras en la Ciudad de Buenos Aires se unió civilmente con su pareja el famoso diseñador Roberto Piazza (y la directora del INADI, María José Lubertino, era testigo de la boda). Mientras la ANSES extiende la pensión por viudez a todas las parejas sin restricción de sexo, el Partido de La Matanza parece quedarse muy fuera del pseudo progresismo nacional. La semana pasada el poder ejecutivo matancero, a través de la subsecretaría de salud, desoyó la voluntad del Concejo Deliberante local que aprobó por unanimidad la Ordenanza que instaba a las instituciones de salud a llamar a las travestis, transexuales y trans por el nombre elegido. Este acto es un verdadero avasallamiento de la división de poderes. El concejal Lobos repudia el maltrato de la asesoría letrada del Poder Ejecutivo ya que en dicho expediente se discrimina al colectivo travesti denominándolo “especies”.[Nepal] Nepal gives formal recognition to third genderA 21-year-old lesbian has become the first person in Nepal to be officially recognised as a third gender person under the Maoist-led new government, a move being hailed as a landmark for sexual minorities in a country still dominated by a strong feudal society.[CO, USA] Judge sends transgender murder case to trialA Weld County district judge ruled Thursday that there is enough evidence against a man charged with killing a transgender woman to proceed with a trial.Thirty-one-year-old Allen Ray Andrade is charged with first-degree murder after deliberation, felony motor vehicle theft, felony identity theft and bias-motivated crime in the death of Angie Zapata on July 17.Transgender Slaying Suspect: 'Gay Things Need To Die'A man accused of beating a transgendered victim to death after he learned that the "woman" he was having sex with actually had a penis told his girlfriend in a phone call that he had "snapped" and that "gay things need to die," according to the Greeley Tribune. 
